Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

23 + 10 Anos de História Quadragésima Sétima Mesa Diretora 31.01.05 a 31.01.06 Presidente: Conselheiro Ubiratan Francisco Vilela Tom Spinelli Vice-presidente: Conselheiro José Carlos Novelli Corregedor-geral: Conselheiro Valter Albano da Silva Membros: Conselheiros Ary Leite de Campos Gonçalo Pedroso Branco de Barros Antonio Joaquim M. Rodrigues Neto Júlio José de Campos Ministério Público: Procuradores da Justiça José Eduardo Faria, Mauro Delfino César Ouvidor-geral: Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro Diretor-geral: Marina Bressani Spinelli Maia de Andrade O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso trabalhou ao longo do ano de 2005 na elaboração do seu planejamento estratégico. Uma das principais metas da instituição foi de se tornar modelo e referência em controle externo no Brasil. Para tanto, o então presidente do TCE-MT, Ubiratan Spinelli, participou do Seminário “O Caminho da Excelência em Gestão Pública”, promovido pelo Núcleo Regional do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). Na ocasião foi lançado o Prêmio de Reco- nhecimento em Excelência da Gestão Pública para o ano seguinte, 2006. A premiação teve como objetivo estimular gestores públicos a desenvolverem ações de melhoria contínua das práticas de gestão. Na gestão da 47ª Mesa Diretora, o TCE-MT recebeu o Certificado de Reconhecimento de Gestão – Nível I- concedido pelo Ministério de Planejamento, referente ao resultado do processo de autoavaliação da gestão. A partir do ano 2000, o órgão passou a desenvolver nova metodologia de gestão, buscando a modernização institucional. Para consolidar os resultados, a gestão investiu no aumento de qualidade da área técnica e priorizou as auditorias informatizadas das contas públicas. Por esta razão, em 2005, o TCE-MT firmou convênio de cooperação técnica com a Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), para ofertar capacitação em nível de mestrado e doutorado aos auditores da instituição. O primeiro curso de especialização, MPA Executivo em Controle Externo, teve início em fevereiro de 2006. Outro avanço foi o remodelamento na auditoria, com a instituição de seis relatorias, subdivididas em gru- pos específicos para o acompanhamento de contas estaduais e municipais durante o próprio exercício fiscal. Tiveram início as auditorias simultâneas, procedimento pelo qual o TCE-MT passou a acompanhar a evolução do gasto público durante o exercício em curso. “Com essa atitude o TCE tem uma atuação mais preventiva e de orientação, evitando que ocorra o mau gasto do dinheiro público”, explicou, à época o presidente do TCE-MT, Ubiratan Spinelli. O Tribunal de Contas de Mato Grosso lançou em 2005 a versão impressa do Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado de Mato Grosso, referentes ao exercício de 2004, cujo relator foi o conse-