Cinquenta + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

58 + 10 Anos de História informatização, a descentralização e a capacita- ção dos recursos humanos. Terceiro, um Tribunal de Contas que seja, acima de tudo, orientador dos procedimentos de execução orçamentária e financeira das prefeituras. Quarto - defendo a reali- zação continuada de seminários e aprimoramento do corpo técnico. Quinto - defendo a realização de treinamento continuado dos gestores públicos dos órgãos governamentais das prefeituras e das câmaras de vereadores. (...) Preciso agradecer a confiança e a amizade do governador Dante de Oliveira. Um fiscal duro. Cobrador impiedoso, mas um amigo leal. Não há como deixar de se motivar com o seu otimismo. Nos piores momentos ele é o mais otimista... Agradeço, em especial, aos meus amigos, aos deputados José Riva e Humberto Bosaipo por suas visões macro dos problemas legislativos, parceiros em todas as vezes que deles necessitei. 30 Exerceu o cargo de vice-presidente do TCE, sendo empossado em 31 de janeiro de 2001, commandato até 31 de janeiro de 2002, e foi eleito novamente vice-presidente para o anuênio 2004-2005. Em 31 de janeiro de 2006, Novelli assume pela pri- meira vez a presidência do Tribunal de Contas de Mato Grosso, quando inaugurou: a sede da Escola Superior de Contas, o espaço ecumênico para orações, a sede do Sindicato dos Servidores do TCE-MT e o Instituto de Memória Rosário Congro. Promoveu a reforma e adequa- ção das instalações do TCE-MT. Construiu e inaugurou o Edifício Marechal Rondon, o prédio anexo ao Ministério Público de Contas, passarela coberta no aceso ao TCE- MT e dois pórticos em estrutura de concreto revestidos em mármore com a identificação do TCE. Dentre as contribuições à estrutura organizacional, estão: Implantação do Código de Ética do TCE-MT; criação das carreiras dos conselheiros substitutos e procuradores de contas, bem como a realização de concurso público para provimento dos cargos (de acordo com o artigo nº 75 da Constituição Federal); publicação da 1ª edição da Classificação de Irregularidades; publicação da 1ª edição da Consolidação de Entendimentos Técnicos em Con- sultas Formais. Lançou a primeira versão do Portal Transparência, em 26 de março de 2007, com a divulgação do lotacionogra- ma com os respectivos cargos e salários, as licitações, contratos, convênios e demais despesas do órgão. Bus- cando ampliar a transparência do órgão, disponibilizou as decisões plenárias na internet, através do Portal do TCE-MT. Tal iniciativa resultou em maior facilidade de acesso aos documentos dos processos e mais agilidade nas atividades do controle externo. Visando estimular o controle social, Novelli lançou o Programa Consciência Cidadã, em 2006, ao mesmo tempo em que criou a Secretaria de Articulação Institucional (SAI), que tomou a frente das ações em prol do controle social. Encerrou sua primeira gestão em 31 de janeiro de 2008, mesma data em que assumiu a vice-presidência, cargo pelo qual respondeu até 4 de janeiro de 2010. No mesmo ano, assumiu a Corregedoria-Geral até 2 de janeiro de 2012. Foi eleito, pelos seus pares, presidente do TCE-MT e assumiu em 2 de janeiro de 2012, função exercida atual- mente. Em 2012, instituiu o Programa de Desenvolvimento Institucional  Integrado (PDI) com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração orientada em resultados para a sociedade. O PDI é instrumentalizado pelos seguintes projetos: 1 - Apoio ao planejamento estratégico. 2 - Incentivo ao acesso à informação e à consciência cidadã. 3 - Orientação por meio de cursos presenciais e a distância. 4 - Controle Gerencial utilizando o sistema Geo- Obras. 5 - Modernização institucional. 30 Revista do TCE-MT , Cuiabá, n.20/21/22, jul.2001 a jan.2003, p. 13-15. José Carlos Novelli