A era do cidadão

  A era do cidadão – A experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso modernoemtermosdetecnologiadeinformaçãoaosousadosconceitos de auditoria gerencial e de resultados, para fins de controle e acompa- nhamento das obras públicas do Estado eMunicípios deMatoGrosso. O Geo-Obras TCE-MT é um sistema de informações de úl- tima geração, baseado em tecnologia de geoprocessamento e de tra- tamento de imagens digitais, inclusive por satélite, que reúne dados relativos a obras públicas executadas pelo Estado e Municípios de Mato Grosso. Nesse Sistema foram inseridos os conceitos de enge- nharia e de auditoria, possibilitando ao TCE-MT controlar e acom- panhar as obras públicas, realizar intervenções e correções durante a execução da despesa. Para fins de subsidiar o controle e acompanhamento de obras públicas pelo TCE-MT, os gestores estaduais e municipais de Mato Grosso devem, via internet, alimentar o sistema durante as principais fases da execução da despesa, desde o procedimento licitatório, pas- sando pela celebração do contrato, culminando com as medições, pagamentos e recebimento da obra. Outra novidade do sistema é a possibilidade de fiscalização pelo cidadão, que, através de módulo disponível no site www.tce. mt.gov.br , poderá não só visualizar todas as informações como tam- bém contribuir para a fiscalização enviando arquivos, fotos e vídeos- denúncias ao TCE-MT. O Geo-Obras TCE-MT disponibilizou, no seu lançamento, as informações de 326 obras existentes em 24 municípios do Esta- do, representando investimentos superiores a R$ 500 milhões. Já em setembro de 2009 são mais de 2.530 obras cadastradas, com inves- timentos superiores a R$ 1,23 bilhão, representando aproximada- mente 16% da receita total prevista no orçamento do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2009. O sistema Geo-Obras TCE-MT, dado o seu pioneirismo e sua simplicidade, despertou o interesse de diversos Tribunais de Contas do Brasil, bem como da Controladoria Geral do Governo do Peru e do Tribunal Administrativo de Contas da República de Moçambique (África). Além de honroso, esse compartilhamento de experiências reforça a posição almejada pelo TCE-MT de ser a referência em con- trole externo no Brasil até 2011. Miolo_03.indd 120 09/11/2009