Calendário 2023

Balancete janeiro/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 28 Receita Geral do Estado – janeiro/2023 (Art. 218, §2°, da Resolução nº 16/2021) Secretário de Estado de Fazenda. 28 Carga inicial 2023 (Art.. 3º, II, “b”, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 28 Arquivo mensal de dezembro/2022 – Contratos e Convê- nios (Art.. 3º, IV, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 28 Arquivo mensal de dezembro/2022 – Patrimônio e Administrativo (Art.. 3º, V, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 28 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa F E V E R E I R O / 2 0 2 3