Calendário 2023

RREO – 2º bimestre/2023 (Art. 171, inc. III, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 4º, da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefe do Poder Executivo estadual. 5 RGF – 1º quadrimestre/2023 (Art. 171, inc. III, e art. 152, §3º, inc. II, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 4º, da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefe dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, do Ministério Público e da Defensoria Pública. 5 RREO – 2º bimestre/2023 (Art. 171, inc. III, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º, VIII, “a”, da Resolução Normativa nº 3/2020) (Nota Aplic nº 06/2014) Chefes dos Poderes Executivos municipais. 5 RGF – 1º quadrimestre/2023 (Art. 54, incisos I e II, da Lei Complementar nº 101; art. 171, inc. III, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º, VIII, “b”, da Resolução Normativa nº 3/2020) (Nota Aplic nº 06/2014) Chefes dos Poderes Executivos e Legislativos municipais. 5 Balancete maio/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021, c/c Resolução Normativa nº 03/2015 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 30 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa J U N H O / 2 0 2 3