Calendário 2023

Receita geral do Estado – maio/2023 (Art. 218, §2°, da Resolução nº 16/2021) Secretário de Estado de Fazenda. 5 Arquivo mensal de abril/2023 – Contratos e Convênios (Art.. 3º, IV, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 5 Arquivo mensal de abril/2023 – Patrimônio e Administrativo (Art.. 3º, V, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 5 Arquivo mensal de abril/2023 – Municípios (Folhas de pagamento de inativos e ativos e atos de admissão de pessoal) (Art.. 3º, III, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 5 Arquivo mensal de maio/2023 – Contabilidade Pública (Art.. 3º, II, “d”, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 30 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa J U N H O / 2 0 2 3