Calendário 2023

RREO – 5º bimestre/2023 (Art. 171, inc. III, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 4º, da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefe do Poder Executivo estadual. 5 RREO – 5º bimestre/2023 (Art. 171, inc. III, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º, VIII, “a”, da Resolução Normativa nº 3/2020) (Nota Aplic nº 06/2014) Chefes dos Poderes Executivos municipais. 5 Balancete novembro/2023 (Art. 152, §3º, I, da Resolução Normativa nº 16/2021 e art. 3º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado, procurador-geral do Ministério Público Estadual, defensor-geral da Defensoria Pública do Estado e dirigentes das unidades gestoras estaduais da Administração Direta e Indireta. 31 Receita geral do Estado – novembro/2023 (Art. 218, §2°, da Resolução nº 16/2021) Secretário de Estado de Fazenda. 31 LDO para elaboração da LOA/2024 (Art. 171, inc. II, da Resolução nº 16/2021 e art. 4º da Resolução Normativa nº 18/2018) Chefe de Poder Executivo estadual. 31 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa D E Z E M B R O / 2 0 2 3