Calendário 2023

LDO para elaboração da LOA/2024 (Art. 171, inc. II, da Resolução nº 16/2021 e art. 4º, inc. I, “c”, da Resolução Normativa nº 31/2014) Chefe de Poder Executivo municipal. 31 Arquivo mensal de outubro/2023 – Contratos e Convênios (Art.. 3º, IV, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 Arquivo mensal de outubro/2023 – Patrimônio e Administrativo (Art.. 3º, V, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 Arquivo mensal de outubro/2023 – Municípios (Folhas de pagamento de inativos e ativos e atos de admissão de pessoal) (Art.. 3º, III, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 Arquivo mensal de novembro/2023 – Contabilidade Pública (Art.. 3º, II, “d”, da Resolução Normativa nº 3/2020) Chefes dos Poderes e dirigentes de unidades gestoras municipais, inclusive das associações gestoras de consórcios intermunicipais e dos RPPS, independentemente da personalidade jurídica. 31 AtéData Assunto Responsabilidade pelaRemessa D E Z E M B R O / 2 0 2 3