Carta de Serviços ao Usuário 2022

51 mt 3.40 Sessões do Plenário Virtual. O Plenário Virtual realiza julgamentos, por meio eletrônico, de processos específicos de menor complexidade como consultas, aposentadorias, pensões, reformas, reservas remuneradas e eventuais retificações de atos previdenciários, homologações de julgamentos singulares para a constituição de títulos executivos, entre outros definidos no Art. 90 do RITCE Cidadão e Fiscalizado Na Sessão Virtual, todas as segundas- feiras - 8h30, já são liberados todos os documentos dos processos no Portal do TCE, tanto para os interessados quanto para toda a sociedade, inclusive os votos dos relatores, encerrando na sexta-feira às 17h00. https://www. tce.mt.gov.br/ julgamento?virtual=true Público Sociedade em geral Durante a sessão Ininterrupto - 8h30 segunda- feira às 17h00 de sexta-feira Online Secretaria-geral do Tribunal Pleno - Plenário Virtual Ângela Patricía Sousa Marques Suporte técnico - Leylson B. de Arruda Barros (65) 3613 -7602 plenariovirtual@ tce.mt.gov.br