Carta de Serviços ao Usuário 2022

70 mt 3.59 Publicação de pauta de julgamento do Plenário Virtual. O Presidente decidirá sobre as matérias e os processos que poderão ser apreciados em sessões virtuais do Plenário, ressalvados os casos determinados em atos normativos do Tribunal. A pauta de julgamento virtual será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas, com pelo menos 3 (três) dias úteis de antecedência do dia do início da sessão virtual. Cidadão Servidores e membros do TCE. Jurisdicionados partes no processo Preenchimento do formulário eletrônico com nome do solicitante, CPF, RG, endereço, telefone, informação requerida e meio de contato para recebimento da resposta. https:// servicos.tce. mt.gov.br/ fiscalizado/ dashboard Público Sociedade em geral Parte Servidores e mebros do TCE-MT Jurisdicionados 3 dias úteis que antecede a sessão plenária 24h Rua Cons. Benjamin Duarte Monteiro, Nº 01, - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT Secretaria- geral do Plenário Virtual Vânia Lima de Azevedo (65) 3613-7604 secplenariovirtual@ tce.mt.gov.br