Manual de Gestão Pública Sustentável

ODS 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos e seguros, resilientes e sustentáveis. Art. 182 | Art. 183 ODS 12 - Assegurar padrões de produção e consumo sustentáveis. Art. 170, VI ODS 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos. Art. 225 ODS 14 - Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Art. 20 c/c | Art. 26 ODS 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Art. 225