Manual de Gestão Pública Sustentável

ODS 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Art. 5º, XXXV ODS 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável. Art. 4º, XI Art. 225 PORTANTO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS FEDERAIS, PAUTANDO SEMPRE PELAS MELHORES PRÁTICAS DA AGENDA NACIONAL E INTERNACIONAL, ESTE MANUAL SEGUE OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ONU) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES NELE INDICADOS.