Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno

Instrução Normativa SPO nº 001/2011 – Manual de Rotinas e Procedimentos de Controle Interno – TCE-MT 179 TÍTULO II DOS CONCEITOS Art. 3° Para os fins desta Instrução Nor- mativa, considera-se: I – Balanced Scorecard (BSC) – Indi- cadores Balanceados de Desempenho: metodologia de medição e gestão de de- sempenho desenvolvida pelos professores da Harvard Business School, Robert Ka- plan e David Norton, em 1992; reflete o equilíbrio entre objetivos de curto e longo prazo, entre medidas financeiras e não fi- nanceiras, entre indicadores de tendências e ocorrências e, ainda, entre as perspecti- vas interna e externa de desempenho; II – Diagnóstico Situacional: situação da Instituição quanto aos seus aspectos externos e internos, analisando as opor- tunidades e ameaças, as forças e fraque- zas que impactam o atingimento dos seus objetivos; III – Estratégias: estabelecer os caminhos, ou seja, programas, projetos ou planos de ação (meios) que devem ser seguidos para alcançar os objetivos estabelecidos (fins); IV – Gerenciamento pelas Diretrizes: metodologia de acompanhamento do Planejamento Estratégico que tem como ponto de partida as metas anuais da Ins- tituição que são definidas com base no planejamento de longo prazo, por meio do processo de desdobramento de dire- trizes, no qual metas e planos de ação são estabelecidos para todos os níveis gerenciais; V – Grupo de Trabalho: responsável pela análise das informações produzidas visando à elaboração da minuta do Plano Estratégico de Longo Prazo, constituído pelo Presidente, Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Secre- tário de Comunicação, Secretário-geral de Controle Externo, Procurador Geral do Ministério Público de Contas e Secretá- rio de Gestão; VI – Grupo Estratégico – composto por: membros do Tribunal Pleno, procuradores de contas, auditores substitutos de conse- lheiros, Secretários de Controle Externo, Chefes de Gabinete, Secretário de Arti- culação Institucional, Secretário-geral de Controle Externo, Secretário de Desen- volvimento de Controle Externo, Coor- denadores e Chefes das áreas de gestão e demais assessores; VII – Identidade da Instituição: refere-se àmissão, à visão e aos valores do TCE-MT; VIII – Indicadores: representa um ou mais itens de avaliação, por meio dos quais se medem os resultados alcançados e se avalia a efetividade do objetivo estratégico, do programa, do projeto e da ação; IX – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): lei que contém as metas e priori- dades da administração, incluindo as des- pesas de capital para o exercício financeiro subsequente, elaborada em consonância com o PPA e que orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual; X – Lei Orçamentária Anual (LOA): lei que contém a estimativa da receita e a fixação das despesas para cada exercício, compreendendo a programação das ações a serem executadas, visando concretizar objetivos e metas programadas no PPA e estabelecidas na LDO; XI –Mapa Estratégico: representação vi- sual gráfica da estratégia, mostrando como os objetivos se integram e se combinam nas diversas perspectivas para descrever a estratégia. Corresponde à estrutura pela qual a história da estratégia será comuni- cada a seu público-alvo; XII –Metas: compromissos da Instituição para o alcance de objetivos quantificados