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V – Possíveis achados:
Ausência de justificativa técnica e/ou econômica para o não-
-parcelamento do objeto da Licitação.
VI – Classificação de Irregularidade – Resolução
Normativa TCE-MT nº 17/2010:
GB 04. Licitação_Grave_04.
Ausência de justificativa da
inviabilidade técnica e/ou econômica para o não-parcelamento
de objeto divisível (arts. 15, IV, e 23, § 1°, da Lei nº 8.666/1993).
VII – Possíveis responsáveis:
• Gestor máximo;
• Ordenador de Despesas;
• Assessor Jurídico;
• Responsável pela elaboração do projeto básico; e
• Responsável pela elaboração do edital.
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