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1.1
Caso a questão do sobrepreço não tenha sido examinada
nos procedimentos licitatórios, verificar se os preços
contratados estão compatíveis com os praticados pelo
mercado, mediante:
1.1.1
Observar os itens relevantes do contrato. Os itens
relevantes são aqueles que apresentam os maiores
preços globais (preço unitário x quantidade);
1.1.2
Realizar pesquisa de preços para os itens relevantes;
1.1.3
Confrontar os valores dos preços de mercado
obtidos com aqueles do orçamento detalhado.
2.
Verificar a ocorrência de jogo de planilha conforme deta-
lhamento deste procedimento.
2.1
Verificar a prática do denominado “jogo de plani-
lha”, em que, por meio de termos aditivos ao contrato
original, itens com preços superestimados têm seus
quantitativos aumentados, ao passo que outros, com
preços subestimados, têm seus quantitativos reduzidos,
provocando, em detrimento do erário, o desequilíbrio
econômico-financeiro da avença.
V – Possíveis achados:
• Preços contratados superiores aos preços de mercado
e/ou praticados no âmbito da Administração Pública
(superfaturamento).
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