Revista TCE - 10ª Edição

Otoni Gonçalves Guimarães - Entrevista 5 te preocupantes, tendo em vista que na verdade se trata de compromissos já as- sumidos perante um conjunto de cerca de 9,75 milhões de segurados e benefi- ciários, dos quais 2,1 milhões estão na União, representados por um pouco mais de 50% de servidores ativos, os principais contribuintes. Sob a responsabilidade dos Estados e DF estão cerca de 4,6 milhões de segurados e beneficiários, dos quais quase 2,7 milhões são contribuintes e, o restante, beneficiários. Nos municípios, em torno de 2,9 milhões, com aproxima- damente 1,8 milhão de contribuintes. Então, na União a relação contribuin- te beneficiário está praticamente um para um, ou seja, para cada indivíduo receben- do aposentaria ou pensão, se tem apenas um contribuindo. Nos Estados e DF, essa relação está um pouco melhor, embora não favorável ao sistema, pois para cada beneficiário de aposentadoria ou pensão há 1,5 contribuindo. Já nos municípios, em termos de relação contribuinte e be- neficiário, o cenário é mais favorável, por ainda ter praticamente quatro contri- buintes para um beneficiário. No aspecto financeiro, representado pelos ingressos de recursos de contribui- ções e outros aportes, excluindo as trans- ferências para cobertura da insuficiência corrente frente às despesas, o conjunto dos municípios teve em 2015 um superá- vit financeiro da ordem de R$ 6,7 bilhões. Embora pareça uma situação confortável, há que se considerar que existe ainda um significativo déficit atuarial. Todos os Es- tados e o Distrito Federal, considerando o que eles arrecadaram em 2015 e o que pagaram de benefícios, significaram um déficit financeiro de aproximadamente R$ 61 bilhões, diferença aportada pelos respectivos Tesouros. Já a União isolada- mente, considerando apenas os servidores civis, teve um déficit financeiro em 2015 de R$ 37 bilhões. Acrescentando os bene- fícios pagos aos militares da União, esse déficit sobe para mais de R$ 65 bilhões. acesso ao benefício, independentemente do eventual aumento ou diminuição das receitas do ente. RT – Em números globais, como anda a situação financeira e atuarial da previdência dos servidores públicos da União, Estados e Municípios? OTONI – Pelas informações extraídas dos demonstrativos apresentados pelos en- tes federativos, em 2015, os mais de dois mil municípios com RPPS apresentaram um déficit atuarial da ordem de R$ 675 bilhões. Relativamente aos Estados e o Distrito Federal, esse déficit atuarial chega a aproximadamente R$ 3 trilhões. Já na União, isoladamente, considerando apenas os servidores civis de todos os Poderes e ór- gãos, esse déficit está na ordem de R$ 1,2 trilhão, chegando o déficit atuarial total a um pouco menos de R$ 5 trilhões em todo o sistema dos Regimes Próprios de Previ- dência Social nas três esferas. Por certo são valores extremamen- Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em Gestão de Sistemas de Previdência Social pela Universidade de Alcalá-Espanha