Revista COPSPAS 2025

2025 REVISTA COPSPAS COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 Estudos que aprofundam diagnósticos e orientam decisões Análises em saúde, previdência e assistência social estruturam conhecimento e fortalecem o controle público. Em 2025, a COPSPAS ampliou a profundi- dade e a diversidade da produção técnica, fortalecendo a capacidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso de compreender problemas estruturais e orientar soluções consistentes. Os estudos reuniram diag- nósticos, evidências e interpretações que dialogam diretamente com o território e com os desafios contemporâneos das po- líticas públicas. No campo da saúde, destacaram-se aná- lises sobre a contratação do Hospital Al- bert Einstein e a governança das Orga- nizações Sociais de Saúde; a investigação das taxas de infecção hospitalar no Hos- pital Metropolitano e em outras unidades estaduais; o panorama da alimentação escolar em Cuiabá; e o estudo sobre con- sórcios de saúde, essencial para compre- ender fluxos, arranjos e complementa- ridades entre municípios. Também foi produzida uma leitura estruturada sobre o Terceiro Setor na saúde, contribuindo para o entendimento das parcerias e para a formulação da nova normativa de pres- tação de contas aprovada pelo Plenário em novembro. Na assistência social, os estudos enfrentaram temas decisivos: o cenário socioeconômico da população idosa, as vulnerabilidades da rede socioa- ssistencial, o fluxo de repasses às Institui- ções de Longa Permanência para Idosos, o diagnóstico da rede de assistência social de Cuiabá, em parceria com a 2ª Secex, e a análise técnica do Serviço de Acolhi- mento em Família Acolhedora, conforme a Resolução nº 109/2009 do CNAS. No eixo previdenciário e institucional, ganhou destaque o estudo referente à Proposta de Atuação Estratégica nº 02/2025, fundamentada na ADI 4082 do STF, que discute a incorporação de com- ponentes sociais a políticas antes trata- das apenas sob viés financeiro. Foi um passo relevante na direção de um con- trole externo mais moderno, sensível às desigualdades e alinhado à agenda de de- senvolvimento humano. Cada estudo reforça o compromisso da COPSPAS com rigor metodológico, cla- reza analítica e impacto prático — bases que tornam o Tribunal de Contas do Es- tado de Mato Grosso referência nacional no campo das políticas públicas sociais. A produção autoral da COPSPAS ganhou força e visibilidade em 2025. Artigos as- sinados por membros da Comissão foram publicados em revistas especializadas, for- talecendo a difusão demetodologias, refle- xões e análises produzidas no Tribunal. Um dos destaques foi o artigo “Desafios e soluções para a sustentabilidade dos RPPS”, que discutiu riscos atuariais, gover- nança e o papel do Radar da Previdência como ferramenta estratégica para decisões estruturadas. Outro ponto alto foi o artigo “Saúde na Escola: investimento fundamental”, que analisou o Programa Saúde na Escola (PSE) Reflexões, análises e produções que estão ganhando força no cenário nacional como política estruturante da primeira in- fância e apresentou conexões diretas coma Nota Recomendatória nº 2/2025. Por fim, o artigo “Avanços tecnológicos e o futuro do controle previdenciário”, publi- cado na Revista RPPS do Brasil, apresentou o TCE-MT como protagonista nacional na modernização do controle externo previ- denciário — especialmente com a expan- são doRadar da Previdência para todo o país. A publicação desses artigos reforça o papel formador e orientador da COPSPAS, além de projetar metodologias desenvolvidas emMato Grosso para o cenário nacional.