Terceirização de Serviços Médicos Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública

126 Um exemplo prático na área de serviços médicos seria a necessidade de um hospital universitário, ligado a uma instituição pública de ensino, adquirir insumos estratégicos para a realização de pesquisas clínicas voltadas ao desenvolvimento de novas vacinas para doenças emergentes. Nesse caso, o hospital universitário poderia adquirir esses insumos diretamente de uma Fundação pública, criada há anos com a finalidade de apoiar a universidade e seu hospital em projetos de pesquisa e desenvolvimento institucional. A Fundação, por sua estrutura regimental, teria como missão específica fornecer suporte administrativo e financeiro a essas iniciativas, alémde viabilizar a transferência de tecnologia necessária para a inovação na área da saúde. A dispensa de licitação se justifica pelo fato de que a Fundação foi criada comesse objetivo claro e específico, possibilitando que as aquisições sejam feitas de forma célere, sem comprometer a continuidade das pesquisas ou atrasar o desenvolvimento de novas tecnologias médicas essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS). Isso garante que o processo seja não apenas ágil, mas também eco- nomicamente justificável, contribuindo para que os projetos de pesquisa e inovação na área da saúde sejam implementados de maneira eficiente e transparente. Dessa forma, a dispensa de licitação nesse contexto assegu- ra que o sistema de saúde pública possa continuar avançando em termos de inovação tecnológica e científica, enquanto mantém a responsabilida- de fiscal e a observância aos princípios da economicidade.