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DA SUA CONTA
Informativo mensal do Tribunal de Contas de Mato Grosso – Ano 4 – Edição 44
DEZEMBRO de 2011
9 7 7 2 1 7 8 8 4 6 4 0 7
ISSN 2178-8464
‘‘‘CORREIOS’’’
Impresso
Especial
9912210962/2008/DR/MT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE MATO GROSSO - TCE/MT
Até o dia 10 de dezembro, o
Tribunal de Contas de Mato Gros-
so julgou 10.600 processos abran-
gendo contas anuais, medidas cau-
telares, denúncias, recursos, reso-
luções normativas e de consultas.
Esse número representa um cres-
cimento de 100% em relação aos
julgamentos realizados em 2006,
ano em que teve início o planeja-
mento estratégico de longo prazo.
Em 4 anos TCE amplia em 100%
a quantidade de julgamentos
(Pág. 7)
Sessão Plenária
TRIBUNAL DE CONTAS DETERMINA DEVOLUÇÃO DE R$ 22 MILHÕES
(Pág. 7)
(Pág. 8)
Entrevista
Albano diz que o
sonho da
efetividade do TCE
se concretizou
em 2011.
(Pág. 4 e 5)
(Pág. 3)
Em 2011, o Ministério Pú-
blico de Contas produziu 7.536
pareceres, sendo que em cerca
de 80% deles houve concor-
dância com as conclusões dos
conselheiros relatores de pro-
cessos. Esse fato demonstra
o salto de qualidade das de-
cisões do Tribunal, conforme
avalia o procurador geral Alis-
son Carvalho de Alencar.
Grande parte dos parece-
res está relacionado às contas
anuais de gestão municipal e
estadual, representações inter-
na e externa, admissão de pes-
soal, processos seletivos, apo-
sentadorias, representações do
APLIC, declarações de bens,
pensões, entre outros.
Na última sessão ple-
nária de 2011, realizada no
dia 13 de dezembro, o Tri-
bunal de Contas do Estado
de Mato Grosso aprovou 12
resoluções normativas para
orientar as ações de contro-
le externo da administração
pública em 2012.
A aprovação ainda neste
ano obedece ao princípio da
anterioridade, possibilitan-
do que os gestores tomem
conhecimento, com a neces-
sária antecedência, das nor-
mativas que vão regular os
procedimentos de controle.
Com essa medida o TCE-MT
cumpre a função de orientar
os gestores.
Ministério Público tem
balanço positivo em 2011
Pleno aprova normativas
para o exercício de 2012
Alisson
Carvalho
de Alencar,
procurador
geral do MPC