Avaliação de controles internos: contratações públicas

156 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza 32 – Atividade Relevante: Plano Anual de capacitação Objetivo: Contribuir de maneira preventiva e pedagógica com o aperfeiçoamento da gestão de riscos e controles internos na atividade de licitações e contratos das Entidades. Risco Controle Interno Sugerido R#32 – Pessoal com qualificação inadequada , levando à contratações desvantajosas para a Administração (e.g., objetos mal especificados, modelo que não permite adequada gestão contratual, preços elevados), com consequente desperdício de recursos (e.g., financeiro, pessoal) públicos. CT#32.01 – Plano Anual de Capacitação para a organização, em especial, para aqueles que desempenham papeis ligados à área de aquisições, de modo a subsidiar melhorias no desenvolvimento de atividades nas áreas de suprimentos/compras, licitações/contratos e recebimento e atesto de serviços, bem como identificação de fraudes, conluios e outros ilícitos relacionados às contratações da entidade. CT#32.02 – Medidas de incentivo à participação do público interno nos eventos de capacitação relacionados à gestão de aquisições na Entidade. CT#32.03 – Material de referência atualizado (livros, revistas, consultoria especializada, etc) CT#32.04 – Participação dos servidores da entidade em comunidade de prática em Compras Públicas, a exemplo da ENAP ( https://comunidades.enap.gov.br ) e NELCA ( www.nelca.vai.la ) . Fonte: Elaboração própria com base no RCA do TCU