Avaliação de controles internos: contratações públicas

167 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza IV – OPERACIONALIZAÇÃO A – LEVANTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO Solicitar formalmente (por meio de Solicitação de Documentos ) os documentos e infor- mações relacionados a seguir: 1 – Avaliação do Sistema de Controle Interno – Contratação Pública 1.1 – Disponibilizar para exame:  a. Relação de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade realizados em 2016 para contratação de bens e serviços;  b. Relação de contratos e atas de registros de preços celebrados em 2016 para contrata- ção de bens e serviços. B – VERIFICAÇÃO DAS CONFORMIDADES As técnicas mais utilizadas em avaliações de controles internos são entrevista, observa- ção direta e exame documental. Por conseguinte, os instrumentos para aplicá-las configurar- -se-ão como: Questionário de Avaliação de Controles Internos (QACI), Roteiros de Entrevistas, Roteiros de Verificação e Procedimentos para Exames Documentais. Sem prejuízo de outras técnicas de avaliação de controles internos, recomenda-se a utilização do QACI, check-list de licitação de compras e serviços, check-list da fase externa (se- leção do fornecedor), check-list de análise da gestão contratual, extrato de entrevista com CPL, pregoeiro, equipe de apoio e autoridade competente da atividade de licitação e Matriz de Riscos e Controle (MRC), produzidos para orientar o desenvolvimento dos trabalhos e servir de papéis de trabalho, os quais se encontram disponíveis à equipe de auditoria. B.1 – Aplicação dos Instrumentos de Avaliação De posse dos documentos disponibilizados pelos gestores da prefeitura, em atendimento à Solicitação de Auditoria encaminhada previamente, e após entrevista com servidores respon- sáveis pelo processo (utilizando o extrato de entrevista), com objetivo de conhecer as rotinas e controles internos existentes na área de contratações públicas, a equipe deverá aplicar os teste de auditoria para avaliar a qualidade desses controles instituídos, especialmente quanto a sua existência, adequação e eficácia operacional. Os procedimentos constantes da segunda coluna da tabela a seguir têm por objetivo auxiliar a equipe na análise dos controles, mas não possuem caráter exaustivo; ou seja, caso a equipe deseje realizar outras verificações, deve fazê-lo, atentando para o objetivo dos trabalhos. Ademais, cabe informar que todos os itens serão verificados e avaliados por meio de análise dos processos licitatórios e contratos realizados no exercício objeto de análise, selecio- nados pela equipe de auditoria com base nos critérios de materialidade, relevância e criticidade. Após definição dos processos a serem avaliados (amostra), a equipe deverá aplicar o Check- -list de Licitação e Contratos para verificação de sua regularidade. Além disso, os itens serão confirmados por exame documental, check-list e extrato de entrevista com os gestores, conforme procedimentos demonstrados a seguir: