Avaliação de controles internos: contratações públicas

172 Avaliação de Controles Internos: Contratações Públicas – Kleberson Roberto de Souza Avaliação de Controles Internos – Contratações Públicas 10 – A Unidade dispõe de controle manual ou eletrônico das informações sobre a disponibilidade orçamentária e financeira ? 1. Existência (Subsídio para responder o item 0) 1.1 – Verificar se a entidade dispõe de controle manual (planilha) ou eletrônico das informações sobre a disponibilidade orçamentária e financeira. 2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2) 2.1 – Verificar se o gestor responsável pelas aquisições mantém informações sobre a disponibilidade orçamentária e financeira, incluindo informações atualizadas sobre a situação de cada contratação da organização (e.g., planejada, licitada, contratada), sobre os valores empenhados, liquidados e pagos, e sobre a dotação disponível (e.g., por meio de uma planilha). 2.2 – Avaliar se o gestor responsável pelas aquisições adota providências para que grande parte das contratações se inicie no primeiro semestre do exercício corrente, e que no segundo semestre possam ser concluídas as licitações mais complicadas e implantadas diversas das soluções licitadas ao longo do ano. 3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3) 3.1 – Verificar se o controle tem contribuído para melhor aproveitamento dos recursos orçamentários, evitando perda de dotação orçamentária no final do exercício e prática de atos antieconômicos. 11 – A Enidade normatizou os critérios para realização de pesquisa de preços, com prévia realização das licitações, dispensas e inexigibilidades? 1. Existência (Subsídio para responder o item 0) 1.1 – Examinar se a Entidade normatizou os procedimentos para elaboração de pesquisas de preços, de modo a orientar as equipes de planejamento da contratação. 2. Adequação (Subsídio para responder os itens 1 e 2) 2.1 – Avaliar se o conteúdo do normativo abrange as assuntos como princípios, conceitos, responsabilidades, especificação do objeto, pesquisa de preços preliminar, classificação de prioridades, fontes de referência, tratamento dos dados, formalização processual, prazo de realização, validade, etc. 2.2 – Analisar se o normativo foi comunicado e se estão disponiveis a todos na organizaço (intranet, internet, videoconferências, workshops, portarias, emails, etc); 2.3 – Verificar se existe uma estrategia para assegurar compreensao uniforme, na organizaço dos conceitos e terminologia utilizada nos manuais. 2.4 – Avaliar se houve capacitação dos servidores envolvidos no processo de elaboração de pesquisas de preços na entidade. 3. Efetividade (Subsídio para responder o item 3) 3.1 – Analisar se no período de vigência do normativo houve redução do prazo para elaboração de preços de referência; 3.2 – Verificar se no período de vigência houve ocorrência de sobrepreço, superfaturamento, jogo de planilha, etc.