Manual de Gestão Pública Sustentável

O TCE-MT, consciente de que se classifica como um grande consumidor de servi- ços e de materiais, e, consequentemente, também gerador de resíduos, entende essencial posicionar-se como agente indutor de uma cultura de desenvolvimento sustentável da Administração Pública. Dessa forma, o presente Manual se pauta nos seguintes objetivos: Desenvolver um modelo de gestão socioambiental alinhado com as normativas vigentes, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e com as diretrizes da A3P , capaz de implementar e aprimorar, de forma contínua: (i) práticas sus- tentáveis nas rotinas administrativas , por meio de licitações sustentáveis para os materiais adquiridos e os serviços contratados; (ii) conscientização e sensibi- lização dos seus jurisdicionados sobre as práticas adotadas por esta Corte, dire- cionando mudanças em seus comportamentos; e (iii) divulgação de suas ações e dos resultados alcançados, estimulando a adoção de práticas sustentáveis pelos demais entes estaduais, municípais, organizações civis e cidadãos. • Racionalizar a aquisição e o uso de recursos (bens, materiais e serviços), em prol da eficiência das despesas públicas; • Reduzir impactos ambientais e eventuais problemas de saúde decorrentes de tais impactos; • Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação em produtos, materiais, serviços e soluções sustentáveis; • Sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais; • Contribuir para revisão dos padrões de consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade; • Reduzir o impacto socioambiental negativo direto e indireto causado pela execução das atividades de caráter administrativo e operacional; e, • Contribuir para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos