Manual de Gestão Pública Sustentável

Dessa forma, o TCE-MT, além de suas atividades típicas e constitucionalmente previstas, visa se tornar também um agente indutor do desenvolvimento susten- tável. Para tanto, este Manual de Gestão Sustentável foi elaborado a partir das diretri- zes de metodologia e de eixos temáticos sugeridos no “Manual de Elaboração e Implementação dos Planos de Logística Sustentável dos Tribunais de Contas” 3 , publicado pelo Instituto Ruy Barbosa, associação civil de estudos e pesquisas responsável por aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país 4 . Ademais, com o objetivo de criar uma cultura institucional norteada por prin- cípios e práticas sustentáveis, este Manual também se pautou nas orientações relacionadas à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). É essencial registrar, por fim, que este Manual visa a difundir os Objetivos de De- senvolvimento Sustentável (ODS) 5 no TCE-MT, objetivos esses balizados em nor- mas federais e estaduais considerados instrumentos estratégicos essenciais para alcançar os desejáveis avanços para uma gestão sustentável por este Tri- bunal. 3 PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS. Manual para Elaboração e Implementação dos Planos de Logística Sustentável dos Tribunais de Contas. Teresina, 2017. Disponível em: http://irbcontas.org.br/site/index.php/2014-11-07-12-36-15/publica- coes/item/784-manual-para- elaboracao-e-implementacao-dos-planos-de-logistica-sustentavel-dos-tribunais-de- -contas. 4 Para maiores informações, acessar https://www.irbcontas.org.br/site/index.php/2014-11-04-14-23- 27/institucional . 5 “Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros”. (ESTRATÉGIA ODS. O que são os ODS? Disponível em: https://www.estrategiaods.org.br/o-que-sao-os- ods/ Introdução