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esses podem ser imediatamente atendidos? Quantos ser-
vidores trabalham no protocolo e qual a formação média
dos servidores?
3)
Existe, no Poder, órgão ou entidade central responsável
pelo monitoramento das respostas às solicitações de aces-
so? E pela promoção da transparência ativa? Existe alguma
unidade (autoridade) responsável pela definição e monito-
ramento de quais informações devam ser disponibilizadas
de ofício aos cidadãos?
4)
Existe Ouvidoria nos Poderes, entidades e órgãos? Se sim,
qual a sua experiência no atendimento de solicitações de
informações por parte de cidadãos?
7.2 - Procedimentos relativos ao atendimento dos pedidos
de informação
1)
Existe um procedimento estruturado para o atendimento
a pedidos de informação? Se sim, especifique.
2)
Quais requisitos o pedido de acesso deve conter para ser
processado? Como o requerente deve se identificar (infor-
mações exigidas)? É necessário que o requerente justifique
seu pedido ou explicite o motivo ou o uso da informação?
3)
Como são feitas ou precisam ser feitas, em geral, as solici-
tações de informação? Presencialmente e por escrito? Por
e-mail? Por telefone?
4)
Existe no Poder, órgão ou entidade sistemas eletrônicos
de recebimento e tramitação de requerimentos de infor-
mação?
5)
Quem é o responsável pelo atendimento de pedidos de
informações no Poder, órgão ou entidade: o chefe da área
ou o servidor que trabalha diretamente com o assunto?