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6)
Se o Poder, órgão ou entidade não dispõem da informação
solicitada, o cidadão é informado sobre sua inexistência ou,
se for o caso, orientado sobre onde encontrar tal informação?
Caso a informação seja negada por qualquer motivo, existe
algum mecanismo interno de revisão da decisão ou mesmo de
revisão da eventual classificação? Se existe, o cidadão é informa-
do sobre a possibilidade e critérios para interposição de recurso
administrativo?
7.3 - Procedimentos relativos ao registro, arquivamento e
classificação das informações
1)
Como as informações são registradas e os documentos
armazenados no âmbito do Poder, órgão ou entidade?
Citar os meios de armazenamento utilizados com maior
frequência (sistemas estruturados, arquivos em papel etc).
2)
Os Poderes, entidades e órgãos dispõem de ferramentas
eletrônicas de arquivamento e gerenciamento de informa-
ções? Se não, como as informações são arquivadas e quais
os critérios para o seu manuseio?
3)
Como é feita a classificação de documentos e informações
sigilosas no âmbito do Poder, órgão ou entidade? A infor-
mação sobre a classificação de documentos e informações
como sigilosos consta de sistema eletrônico?
7.4 - Aspectos práticos relacionados à natureza das
informações
1)
Que tipo de informações o Poder, órgão ou entidade pro-
duz ou detém?
2)
Quais os tipos de informações solicitados com maior fre-
quência?