Terceirização de Serviços Médicos Guia de Boas Práticas para a Saúde Pública

108 Maior retorno econômico: esse critério é utilizado em contratos que geram receitas ou economias para a administração ao longo do tempo. Um exemplo seria a concessão de gestão de hospitais públicos a uma organização privada, onde o prestador de serviços poderia propor um modelo emque parte dos lucros gerados pelas atividadesmédicas (como exames laboratoriais ou consultas especializadas) retornaria para o ente público. Nesse caso, o maior retorno econômico para a administração seria o fator decisivo. Maior desconto: utilizado em contratos de fornecimento contínuo de bens ou serviços, em que o vencedor oferece o maior abatimento sobre um valor de referência. Na área da saúde, esse critério pode ser apli- cado na contratação de serviços médicos contínuos, como plantões médicos ou exames laboratoriais em larga escala, onde os licitantes apresentam propostas de desconto em relação a uma tabela de preços oficial . Na terceirização de serviços médicos, a concorrência é a modali- dade mais adequada para contratações que envolvem complexidade técnica e altos valores financeiros. Exemplos práticos de sua aplicação incluem: Gestão de hospitais públicos: a administração pública pode realizar uma concorrência para terceirizar a gestão completa de um hospital . Nesse caso, o critério de julgamento poderia ser “técnica e preço”, avalian- do tanto a capacidade da empresa em gerir a instituição com qualidade quanto o custo do serviço proposto. Serviços de UTI e emergências: para a contratação de serviços espe- cializados de gerenciamento de UTIs e prontos-socorros, o critério de “melhor técnica” ou “técnica e preço” seria o mais apropriado, garantin- do que o prestador de serviços tenha expertise comprovada em lidar com situações de alta complexidade, além de oferecer um preço competitivo. Parcerias Público-Privadas (PPP) em Saúde: em concessões de longo prazo para a gestão de unidades de saúde, o critério de “maior retorno econômico” poderia ser adotado.