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DA SUA CONTA – Ano 4 – Edição 45 – dezembro de 2011 – Tribunal de Contas de Mato Grosso
Instrumento de Cidadania –
Entrevista
Albano diz que o sonho da efetividade do TCE se concretizou em 2011
“Consolidamos o
modelo institucional de
administração pública.
Os resquícios de
patrimonialismo foram
vencidos.”
Da Sua Conta.
O TCE-MT já
assimilou a cultura do planeja-
mento e o modelo da adminis-
tração gerencial?
Valter Albano.
Sim. As evi-
dências estão no fato de que ne-
nhum conselheiro, ou servidor
de qualquer nível, tomam inicia-
tivas que não estejam previstas
no planejamento. De igual mo-
do, essa tem sido nossa conduta
frente a todo esse trabalho e em-
preendimento, sempre com a cla-
reza de que o que temos que fa-
zer deve estar previsto e, se não
está previsto, não há de ser feito.
DSC.
A unidade dos conselhei-
ros foi muito importante nessa
transformação?
Albano.
Nós temos um conhe-
cimento estabelecido nas gran-
des organizações públicas e pri-
vadas no mundo inteiro, que nos
ensinam que só é possível cres-
cer se houver convergência de
propósitos entre os seus coman-
dantes ou líderes. No TCE são
sete conselheiros que lideram
a organização e essa unidade é
o valor maior que nós tivemos
e que garantiu toda essa imple-
mentação de modernidade e re-
sultados. Nós, os conselheiros,
nos autorizamos a divergir ideo-
logicamente dentro do julgamen-
to de uma conta ou um item de
uma conta, enfim; mas não nos
permitimos divergir quanto aos
propósitos da instituição. Esses
propósitos são consagrados e nós
respeitamos as grandes diretri-
zes sem discussão.
DSC.
Daí a afirmação de que o
planejamento estratégico presi-
de o TCE?
Albano.
Sim. Eu verifiquei,
tanto na primeira fase do pla-
nejamento 2006-2011, que foi
durante a gestão do conselheiro
José Carlos Novelli, depois na
2ª fase com a gestão do con-
selheiro Antonio Joaquim
e agora nesta fase que,
estamos
concluindo
em minha Presidência,
que todos nós fomos executivos
desse planejamento maior, seja
o de longo prazo, seja o de cur-
to prazo. Ou seja, tudo que nós
fizemos foi porque estava pre-
visto no devido tempo. Porquan-
to, quem preside o Tribunal de
Contas de Mato Grosso é o pla-
nejamento estratégico.
DSC.
OTCE-MT conseguiu atin-
gir a meta de celeridade, qualida-
de e efetividade?
Albano.
A parte da efetivi-
dade nós ainda vamos ter que
consolidar pois estamos no iní-
cio. Quando o TCE controla os
resultados da política de educa-
ção, por exemplo, indicando ao
administrador que ele precisa
melhorar neste ou naquele item
da qualidade de ensino, o Tri-
bunal está agindo em busca da
efetividade. Nesse sentido o TCE
tem percebido, pelos anos sub-
sequentes às indicações dessa
natureza feitas aos gestores, que
a melhoria da qualidade está se
efetivando. Os resultados avalia-
dos de 2010 e julgados até o final
deste ano, demonstram melho-
rias substanciais se comparados
aos resultados do ano de 2008.
Esse fato nos aponta que a efeti-
vidade está ocorrendo. Em maté-
ria de celeridade nós já estamos
consolidados, pois julgamos to-
dos os processos do ano anterior,
além de que todos cumprem pra-
zo no TCE, do presidente a qual-
quer unidade administrativa ou
técnica. A qualidade é um proje-
to para sempre, mas, sem dúvi-
da nenhuma, as contas de 2010
estão em torno de 55 a 60% me-
lhores do que as contas de 2009.
Esse é um número que parece
exagerado mas é, na verdade,
extraordinário pois demonstra
que a capacitação dos gestores,
conjuntamente com a melhoria
da nossa fiscalização, está dando
resultados como o aumento da
qualidade das contas.
DSC.
E a meta de se institucio-
nalizar padrão de qualidade pa-
ra todos os produtos do controle
externo?
Albano.
Recentemente, até
2005, cada conselheiro elaborava
o próprio relatório e voto segun-
do seus conceitos e conhecimen-
tos. Os auditores também ela-
boravam os próprios relatórios
de auditorias. Hoje, todos esses
produtos já estão padronizados.
O padrão não é um engessamen-
to, mas sim uma medida que vi-
sa estabelecer um nível básico, a
partir do qual as pessoas devem
produzir, não sendo permitido
produzir menos que o estabe-
lecido. Assim, desde a fase da
auditoria, passando pela fase da
análise, da elaboração do voto e
do julgamento, todos os proce-
dimentos estão padronizados e
isso alavancou os trabalhos para
um patamar melhor. O Ministé-
rio Público de Contas também
está incluso nesse contexto de
padronização.
DSC.
Presidente, como o Senhor
avalia os dois anos de sua admi-
nistração?
Albano.
Nós consolidamos o
modelo institucional de admi-
nistração pública, ou seja, os res-
quícios de patrimonialismo que
tínhamos em nosso Tribunal de
Contas foram vencidos. Exem-
plo disso é que todas as aquisi-
ções, de bens e serviços adquiri-
dos pelo Tribunal, foram feitas
exatamente na forma da legisla-
ção brasileira, ou seja, através de
licitações, preponderantemente
com realização de pregões ele-
trônicos e presenciais. Ressalta-
-se que todas essas aquisições
foram precedidas de um termo
de referência no qual a pessoa
ou unidade demandante con-
signou que tal ação está prevista
no planejamento estratégico e,
assim sendo, seria útil e neces-
sária para o Tribunal de Contas.
Nada foi feito dentro de uma
perspectiva pessoal, mas sim na
perspectiva da instituição. O se-
gundo ponto foi a consolidação
dos projetos de modernização.
A nossa área de tecnologia está
com cinco vezes mais potência
voltada às nossas necessidades
atuais. Se olharmos a área de
controle externo veremos que
foram sistematizados todos os
programas e projetos, ou seja,
tudo está no Conex-e. Hoje, ao se
fazer uma auditoria, o relatório
é produzido eletronicamente e,
da mesma forma, entregue ao
conselheiro relator. Isso repre-
senta um avanço extraordinário.
Se fosse para eu usar palavras
chaves, eu diria: institucionali-
dade e qualidade.
DSC.
O TCE-MT conseguiu
cumprir a visão de ser referên-
cia no controle externo pratica-
do no Brasil?
Albano.
Eu respondo positi-
vamente. Parecia um sonho não
realizável e, no entanto, foi con-
firmado que o Tribunal de Con-
tas de Mato Grosso é a referência
brasileira emmatéria de Controle
Externo. Isso se evidencia através
das inúmeras visitas, que diver-
sos Tribunais de Contas de todo
o país e até do exterior nos fize-
ram durante esse tempo. Essa é
uma grande evidência pois esses
Tribunais vieram até nós para
conhecerem nossos produtos,
visando implementá-los em seus
Estados. A segunda evidência
foi que a partir dessa nossa pro-
dução com qualidade, nós tive-
mos um grande reconhecimento
nacional, pois foi eleito um dos
nossos conselheiros, diga-se o
conselheiro Antonio Joaquim,
para presidente da Associação
dos Membros dos Tribunais de
Contas do Brasil. Ao meu ver, só
essas duas evidências já compro-
vam o fato de sermos referência
em controle externo no Brasil.
Conselheiro presidente
Valter Albano