Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria n° 005/2021

26/01/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 004/2024

30/01/2024

Designa servidor para responder pelo cargo em comissão, durante o impedimento da titular, em gozo de férias regulamentares.

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Portaria n° 004/2021

26/01/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria n° 003/2021

26/01/2021

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 002/2021

26/01/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria Conjunta n° 001/2021 - REVOGADA

18/01/2021

Define regras para o retorno das atividades presenciais na sede do TCE-MT, [leia mais...]

*Revogada pela Portaria Conjunta nº 087/2025 (DOC TCE-MT nº 3695 de 1º/9/2025).


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Portaria n° 171/2020

18/01/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 170/2020

18/01/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 169/2020

18/12/2020

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria n° 168/2020

16/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 167/2020

18/12/2020

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 166/2020

18/12/2020

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 165/2020

14/12/2020

Designa servidora comissionada para responder cumulativamente, pelo cargo em comissão de Secretário de Articula[leia mais...]Desenvolvimento da Cidadania, durante o impedimento da titular.

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Portaria n° 164/2020

14/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 163/2020

14/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 162/2020

10/12/2020

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria n° 162/2020

10/12/2020

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular

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Portaria n° 161/2020

09/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 160/2020

09/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 159/2020

09/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 158/2020

09/12/2020

Instituiu a Comissão Especial de estudo da aderência do sistema de processo eletrônico do TCE-MT ao Manual de Quantificaç[leia mais...]

 

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Portaria n° 157/2020

17/12/2020

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 156/2020

09/12/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria n° 155/2020

09/12/2020

Divulga a escala de membros e servidores que atuarão sob o regime de plantão no TCE-MT durante o período de 2[leia mais...]

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Portaria n° 154/2020

30/11/2020

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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