Portarias 2510 registros
Portaria nº 030/2021
26/02/2021
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 029/2021
25/02/2021
Revoga Portaria nº 124, de 14.9.2017, publicado no DOC TCE-MT de 15.9.2017, a partir de 22.2.2021.
DownloadPortaria nº 028/2021
25/02/2021
Revoga Portaria nº 010, de 27.1.2021, publicado no DOC TCE-MT de 28.1.2021, a partir de 19.2.2021.
DownloadPortaria Conjunta nº 027/2021 - REVOGADA
25/02/2021
Estabelece diretrizes para o uso das instalações físicas coletivas do TCE-MT durante o período da pandemia decorre[leia mais...]
*Revogada pela Portaria Conjunta nº 087/2025 (DOC TCE-MT nº 3695 de 1º/9/2025).
Portaria nº 026/2021
24/02/2021
Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade em 2021 [leia mais...]
DownloadPortaria nº 025/2021
02/03/2021
Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 024/2021
24/02/2021
Publica o Plano Bianual de Fiscalização referente ao período de 2020-2021, que vigorará do 4º trimestre de 2020 até dezembro de 2021.[leia mais...]
DownloadPortaria Conjunta nº 023/2021
19/02/2021
Designa servidores para compor a [leia mais...]doações, de bens patrimoniais e materiais de consumo.
DownloadPortaria nº 022/2021
16/02/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 021/2021
16/02/2021
Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 020/2021
16/02/2021
Retifica a Portaria nº 002, de 20 de janeiro de 2021, publicada no DOC TCE-MT de 22 de janeiro de 2021.[leia mais...]
DownloadPortaria n° 019/2021
10/02/2021
Formaliza a composição da Primeira e Segunda Câmaras, segundo critérios estabelecidos no artigo 30-A, caput e §1º, da Resolução nº 14/2007.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 018/2021
08/02/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 017/2021
08/02/2021
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.<[leia mais...]
DownloadPortaria nº 016/2021
08/02/2021
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 015/2021
08/02/2021
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 014/2021
05/02/2021
Divulga os dias: 15, 16 e 17 de fevereiro, de 2021, como dias úteis, conforme § 1°, do artigo 1° da Portaria Conjunta 001, de 15 de janeiro de 2021.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 013/2021
05/02/2021
Delegar à servidores poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº14/2007.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 012/2021
22/02/2021
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 011/2021
05/02/2021
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 010/2021
05/02/2021
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, nos termos do artigo 104 e 105, do Regimento Interno.[leia mais...]
DownloadPortaria n° 009/2021
26/01/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria n° 008/2021
26/01/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria n° 007/2021
26/01/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria n° 006/2021
26/01/2021
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
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