Portarias 2510 registros
Portaria nº 080/2021
17/05/2021
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 079/2021
17/05/2021
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 078/2021
13/05/2021
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Censo Previdenciário Cadastral dos Conselheiros inativos, Servidores inativos e Pensionistas.
DownloadPortaria nº 077/2021 - reprodução
12/05/2021
Retifica, em parte, a Portaria nº 068, de 30.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 30.4.2021.
DownloadPortaria nº 076/2021
12/05/2021
Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.
DownloadPortaria Conjunta nº 075/2021
17/05/2021
Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria Conjunta nº 074/2021
17/05/2021
Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 073/2021
12/05/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 072/2021
11/05/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria Conjunta n° 071/2021
10/05/2021
Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria Conjunta n° 070/2021
10/05/2021
Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria Conjunta n° 069/2021
10/05/2021
Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria n° 068/2021
03/05/2021
Constitui comissão de avaliação das Representação de Natureza Interna protocoladas no TCE-MT a partir da publicação da Resolução Normativa nº 11/2017 quanto à ader[leia mais...]
DownloadPortaria n° 067/2021
04/05/2021
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
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Portaria Conjunta n° 066/2021
29/04/2021
Estabelece, em caráter temporário e excepcional, regras para o funcionamento do TCE-MT durante a vigência do Decreto Estadual nº 874/2021-MT e do Decreto nº 8.388/2021-Cu[leia mais...]
DownloadPortaria n° 065/2021
29/04/2021
Constitui comissão responsável pela coordenação do processo de elaboração da minuta de novo Regimento Interno do TCE-MT.
DownloadPortaria n° 064/2021
29/04/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria n° 063/2021
28/04/2021
Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 062/2021
27/04/2021
Torna sem efeito a Portaria nº 056, de 22.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 23.4.2021.
DownloadPortaria nº 061/2021
27/04/2021
Retifica, em parte, a Portaria nº 051, de 14.4.2021, publicada no DOC TCE-MT de 14.4.2021.
DownloadPortaria nº 060/2021
27/04/2021
Declara benefício licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 059/2021
27/04/2021
Declara benefício licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 058/2021
27/04/2021
Retifica, em parte, a Portaria nº 210, de 21.11.2019, publicada no DOC TCE-MT de 25.11.2019.
DownloadPortaria n° 057/2021
28/04/2021
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
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Portaria nº 056/2021
27/04/2021
Delega ao Secretário Executivo de Gestão de Pessoas competência prevista no inciso XIX e parágrafo único do artigo 21, da Resolução Normativa nº 14/2007-TP, nos termos do Provimento n° 02/2010.
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