Portarias 2510 registros
Portaria nº 028/2012
25/04/2012
Constitui Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 027/2012
25/04/2012
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 026/2012
25/04/2012
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2011.
DownloadPortaria nº 025/2012
25/04/2012
Revoga a Portaria n° 022, de 29.03.12.
DownloadPortaria nº 024/2012
25/04/2012
Prorroga por mais 20 (vinte) dias úteis, o prazo previsto na Portaria nº 018, de 07.03.12, para conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica de Inspeção com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo o[leia mais...]
DownloadPortaria nº 023/2012
09/05/2012
Dispõe sobre a concessão e usufruto de licença-prêmio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 022/2012
25/04/2012
Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de verificar in loco a irregularidade apresentada na pista de rolamento da Rodovia MT 370, “Profª. Maria Francisca Martins” - trecho Poconé/Po[leia mais...]
* (Revogada pela Portaria 025/2012)
DownloadPortaria nº 021/2012
30/03/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 020/2012
22/03/2012
Convocação de Auditor Substituto de Conselheiro.
DownloadPortaria nº 019/2012
21/03/2012
Convocação de Auditor Substituto de Conselheiro.
DownloadPortaria nº 018/2012
21/03/2012
Designa servidores para constituírem Comissão Técnica de Inspeção, com a finalidade de fiscalizar a execução do contrato cujo objeto é a duplicação e pavimentação da Rodovia MT 040.
DownloadPortaria nº 017/2012
21/03/2012
Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 016/2012
09/03/2012
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 015/2012
27/02/2012
Retifica a Portaria n° 004, de 11.01.12, publicada no DOEMT de 30.01.12, para Incluir servidores para comporem a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade pregão, no âmbito do Tribunal de Contas, na função de pre[leia mais...]
DownloadPortaria nº 014/2012
25/04/2012
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 013/2012
27/02/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 012/2012
27/02/2012
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 7.858, de 19.12.02, redação dada pela Lei n° 9.383, de 10.06.10.
DownloadPortaria nº 011/2012
22/02/2012
Retifica a Portaria n° 006, de 24.01.12, publicada no DOEMT de 24.01.12.
DownloadPortaria nº 010/2012
22/02/2012
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 009/2012
03/02/2012
Retifica a Portaria n° 006, de 24.01.12, publicada no DOEMT de 24.01.12.
DownloadPortaria nº 008/2012
03/02/2012
Divulga os feriados e pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso no corrente ano.
DownloadPortaria nº 007/2012
30/01/2012
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
DownloadPortaria nº 006/2012
25/01/2012
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Tribunal de Contas.
DownloadPortaria nº 005/2012
25/01/2012
Suspende as atividades do Tribunal Pleno previstas para o dia 07.02.12.
DownloadPortaria nº 004/2012
02/02/2012
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe Técnica responsável pelas licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Tribunal de Contas.
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