Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 111/2018

16/07/2018

Retifica, em parte, a Portaria nº 044, de 26.03.2018.

Portaria nº 110/2018

16/07/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

Portaria nº 109/2018

16/07/2018

Retifica, em parte, a Portaria nº 051, de 13.04.2018.

Portaria nº 108/2018

16/07/2018

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 107/2018

16/07/2018

Aprova o “Plano Anual de Capacitação 2018” do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 106/2018

05/07/2018

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

Portaria nº 105/2018

05/07/2018

Divulga ponto facultativo a ser observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.[leia mais...]pan>

Portaria nº 104/2018

05/07/2018

Concede o benefício de 03 (três) meses de licença-prêmio, nos termos do artigo 1° da Lei Complementar n° 476, de 27 de setembro de 2012, aos seguintes servidores.[leia mais...]>

Portaria nº 103/2018

05/07/2018

Divulga ponto facultativo a ser observado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso durante a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.[leia mais...]pan>

Portaria nº 102/2018

05/07/2018

Designa servidora, como procuradora, com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves P[leia mais...]úblicas Brasileiras ICP – Brasil.

Portaria nº 101/2018

05/07/2018

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria Conjunta nº 100/2018

26/06/2018

Constitui comissão para emissão de Relatório Final Conclusivo considerando a Rescisão do Contrato nº 029/2015.

Portaria nº 099/2018

26/06/2018

Retifica, em parte, a Portaria nº 080, de 29.05.2018.

Portaria nº 098/2018

26/06/2018

Retifica, em parte, a Portaria nº 057, de 02.05.2018.

Portaria nº 097/2018

26/06/2018

Retifica, em parte, a Portaria nº 029, de 01.03.2018.

Portaria nº 096/2018

26/06/2018

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 095/2018

26/06/2018

Designa comissão responsável por atualizar as normas e procedimentos referentes à Gestão Arquivística.

Portaria nº 094/2018

26/06/2018

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.<[leia mais...]/span>

Portaria nº 093/2018

26/06/2018

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 092/2018

26/06/2018

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 091/2018

26/06/2018

Lota servidora efetiva para desempenhar suas funções na Secretaria de Controle Externo da Relatoria da Conselheira Interina Jaqueline Maria Jacobsen Marques.[leia mais...]>

Portaria nº 090/2018

26/06/2018

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.[leia mais...]

Portaria nº 089/2018

26/06/2018

Designa os servidores efetivos para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato.[leia mais...]

Portaria nº 088/2018

26/06/2018

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 087/2018

11/06/2018

Altera os prazos anteriormente fixados para conclusão das fases de instrução processual das Contas do Chefe do Pode[leia mais...]r Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.