Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 061/2018

11/05/2018

Designa servidores para fiscalização do Convênio nº 01/2017 – TCE-MT/FUFMT – Fundação Uniselva.

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Portaria nº 060/2018

11/05/2018

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 059/2018

11/05/2018

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 2° da Lei Complementar n° 59, de 05 de fevereiro de 1999.

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Portaria nº 058/2018

11/05/2018

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 057/2018

11/05/2018

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Monitoramento” do Convênio 01/2017-TCE-MT/FUFMT.[leia mais...]

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Portaria nº 056/2018

11/05/2018

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 055/2018

03/05/2018

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 054/2018

03/05/2018

Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007.

 

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Portaria nº 053/2018

03/05/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 052/2018

18/04/2018

Dispõe sobre as responsabilidades e atribuições dos usuários de certificado digital neste Tribunal.

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Portaria nº 051/2018

18/04/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 050/2018

18/04/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 049/2018

18/04/2018

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 048/2018

18/04/2018

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para, em comissão, realizarem levantamento acerca da organização e funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – [leia mais...]

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Portaria nº 047/2018

04/04/2018

Autoriza a Diretora da Escola Superior de Contas a assinar “Termos de cessão de Direitos Autorais para materiais didáticos e para o uso e reprodução de imagem e material audiovisual”.[leia mais...]

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Portaria nº 046/2018

04/04/2018

Dispõe sobre a jornada de trabalho do cargo de Agente de Saúde do Tribunal de Contas e dá outras providências.

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Portaria nº 045/2018

04/04/2018

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 044/2018

04/04/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria Conjunta nº 043/2018

04/04/2018

Reenquadra servidor do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 042/2018

23/03/2018

Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.

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Portaria nº 041/2018

23/03/2018

Designa servidores para constituir Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.

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Portaria nº 040/2018

23/03/2018

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2018.

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Portaria nº 039/2018

21/03/2018

Institui comissão para recebimento definitivo da obra de construção do laboratório de solos e salas de aula do TCEMT, referente ao Contrato [leia mais...]

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Portaria nº 038/2018

21/03/2018

Torna sem efeito a Portaria n° 073, de 06.04.2016, e designa servidores para prosseguirem na fiscalização do Edital de Concorrência Pública nº 001/2016 do Município de Cuiabá.[leia mais...]

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Portaria nº 037/2018

20/03/2018

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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