Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 036/2018

20/03/2018

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria Conjunta nº 035/2018

20/03/2018

Reenquadra servidora do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 034/2018

20/03/2018

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 033/2018

20/03/2018

Designa Auditora Pública Externa para prestar auxílio à Comissão Parlamentar de Inquérito.

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Portaria nº 032/2018

20/03/2018

Define as sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

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Portaria nº 031/2018

20/03/2018

Determina aos servidores efetivos e comissionados, a abertura de conta corrente ou salário no Banco do Brasil.

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Portaria nº 030/2018

20/03/2018

Aprova o cronograma de reuniões do Comitê Técnico de Controle Externo, do Comitê Técnico de Gabinetes e do Comitê Técnico de Gestão e Qualidade.[leia mais...]

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Portaria nº 029/2018

20/03/2018

Constitui a Comissão de Acompanhamento e designa os responsáveis pela implementação das melhorias decorrentes da aplicação do Marco de Medição [leia mais...]

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Portaria nº 028/2018

20/03/2018

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 027/2018

01/03/2018

Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.[leia mais...]

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Portaria n° 026/2018

20/02/2018

Delega a servidor competência para promover o arquivamento das denúncias nas situações previstas nos §§ 1º e 2º, do artigo 4º da Resolução Normativa nº 11/2017-TP.
<[leia mais...]

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Portaria n° 025/2018

20/02/2018

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria n° 024/2018

20/02/2018

Designa servidores deste Tribunal para, em comissão, realizar levantamento acerca dos Programas de Parcerias Público Privadas, no âmbito dos órgãos e entidades estaduais e municipais de [leia mais...]

 

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Portaria Conjunta n° 023/2018

20/02/2018

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta n° 022/2018

20/02/2018

Reenquadra servidor do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta n° 021/2018

20/02/2018

Reenquadra servidor do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta n° 020/2018

20/02/2018

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta n° 019/2018

20/02/2018

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta n° 018/2018

20/02/2018

Reenquadra servidora do do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 017/2018

09/02/2018

Retificar, em parte, a Portaria nº 008, de 24.01.2018, publicada no DOC TCE-MT de 25.01.2018.

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Portaria n° 016/2018

09/02/2018

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

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Portaria n° 015/2018

09/02/2018

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores em estágio probatório.

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Portaria nº 014/2018

09/02/2018

Reenquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 013/2018

09/02/2018

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria n° 012/2018

02/02/2018

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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