Resolução Normativa 656 registros
Download do Anexo da Resolução Normativa nº 21/2014
14/10/2014
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Resolução Normativa nº 20/2014 - Processo nº 151076/2014 - REVOGADA
30/09/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 26/2016-TP (Processo nº 10.312-8/2016) Sessão de Julgamento 02/08/2016 – Tribunal Pleno.
Regulamenta a atuação de instrutoria no Tribuna[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 16/2013 - Processo nº 183962/2012.
DownloadResolução Normativa nº 19/2014 - Processo nº 166944/2014
30/09/2014
Dispõe sobre a remessa de processos físicos aos poderes, instituições ou órgãos jurisdicionados originários, após o trânsito em julgado e certificação da digitalização.
DownloadResolução Normativa nº 18/2014 - Processo nº 140546/2014
30/09/2014
Regulamenta a disponibilização de correio eletrônico para as Unidades Gestoras Municipais e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 17/2014 - Processo nº 158127/2014
02/09/2014
Dispõe sobre a transformação de cargos da estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 16/2014 - Processo nº 159735/2014
12/08/2014
Dispõe sobre Reconhecimento como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Homenagem de Mérito Empreendedor concedida pelo SEBRAE NACIONAL ao Conselheiro Antonio Joaquim Mora[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 15/2014 - Processo nº 156540/2014
26/08/2014
Institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a realização de Homenagens Póstumas, ou em vida, aos Agentes Políticos, Públicos e Colaboradores que contribuíram ao longo de suas vidas[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 14/2014 - Processo nº 88501/2014
19/08/2014
Altera a Resolução Normativa nº 25/2012 para incluir a remessa, via Sistema Aplic, de informações quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e criação de ouvidorias locais.
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DownloadResolução Normativa nº 13/2014 - Processo nº 93580/2014
21/05/2014
Aprova a Proposta de Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, revoga o artigo 23 e dá nova redação ao ar[leia mais...]
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 13/2014
01/06/2017
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Resolução Normativa nº 12/2014 - Processo nº 87521/2014 - REVOGADA
06/05/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
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* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 11/2014 - Processo nº 80896/2014
06/05/2014
Aprova a "Consolidação de Entendimentos Técnicos – Súmulas e Prejulgados – 6ª versão (atualizada de janeiro/2001 a janeiro/2014".
DownloadResolução Normativa nº 10/2014 - Processo nº 6.951-5/2014 - REVOGADA
29/04/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 11/2025-PP (Processo 204.284-3/2025) Sessão de Julgamento 23/9/2025 – Plenário Presencial.
Cria e normatiza o Conselho Editorial da Revist[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 9/2014 - Processo nº 61670/2014
29/04/2014
Altera a Resolução nº 14/2007, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; e, extingue o procedimento de envio do Relatório Resumido de Execução Orçamentária [leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
* Revoga a Resolução Normativa nº 2/2003 (Dispõe sobre a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000).
DownloadResolução Normativa nº 8/2014 - Processo nº 61140/2014 - REVOGADA
29/04/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução Normativa nº 14/20[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 7/2014 - Processo nº 74730/2014
15/04/2014
Altera a Resolução Normativa nº 02/2013, que instituiu redutor sobre a conversão em UPF/MT nos pagamentos de multas e ressarcimentos determinados pelo TCE-MT.
* Altera a [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 6/2014 - Processo nº 55581/2014
11/03/2014
Aprova a suspensão temporária – sustação – dos processos de declaração de bens, até que sobrevenha a definição com relação à alteração da legislação aplicável, nos termos aprovados pela Re[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 5/2014 - Processo nº 42331/2014
18/02/2014
Dispõe sobre Reconhecimento como Acervo Jurídico e/ou Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso premiação recebida por Membro Integrante no exercício de suas prerrogativas institucionais.[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 4/2014 - Processo nº 42331/2014
18/02/2014
Dispõe sobre Reconhecimento como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso o DIPLOMA DI ECCELLENZA GIURIDICA, concedido pelo SEN[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 3/2014 - Processo nº 42340/2014 - REVOGADA
18/02/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a Resolução Normativa nº 14/20[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 2/2014 - Processo nº 311359/2013
18/02/2014
Aprova o leiaute das tabelas do Sistema Aplic para o exercício de 2014
DownloadResolução Normativa nº 1/2014 - Processo nº 22314/2014 - REVOGADA
18/02/2014
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera o Artigo 119 da Resolução nº 1[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 51/2013 - Processo nº 301973/2013 - REVOGADA
17/12/2013
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera o Artigo 119 da Resolução nº 1[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 50/2013
17/12/2013
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Resolução Normativa nº 50/2013 - Processo nº 301086/2013
17/12/2013
Atualiza a Política de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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