Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 6/2003 - REVOGADA
01/06/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 5/2003
12/05/2017
Institui o Memorial ROSÁRIO CONGRO, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 4/2003 - REVOGADA
20/08/2003
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera disposições da Resolução nº 02/2002 [leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 3/2003 - REVOGADA
12/08/2003
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera disposições da Resolução nº 02/2002 - [leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 2/2003 - REVOGADA
26/03/2003
Revogada pela Resolução Normativa nº 9/2014-TP (Processo 6.167-0/2014) Sessão de Julgamento 24/4/2014 – Tribunal Pleno.
Dispõe sobre a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, estab[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2003
18/03/2003
Dispõe sobre a remessa a esta Corte de Contas do processo de concessão de incentivos ou benefícios de natureza fiscal ou autorização da transferência de créditos fiscais pelos órgãos da Administraçã[leia mais...]
* Regulamentada pela Instrução Normativa nº 2/2004 - Processo nº 34592/2004.
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