Resolução Normativa 656 registros
Resolução Normativa nº 5/2007
06/03/2007
Aprova a Cartilha denominada “Transparência na Administração Pública: A Serviço da Cidadania” elaborada pela Consultoria Técnica.
DownloadResolução Normativa nº 4/2007
06/03/2007
Aprova a Cartilha denominada “Perguntas Freqüentes e Respostas aos Jurisdicionados”.
DownloadResolução Normativa nº 3/2007 - REVOGADA
06/03/2007
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Altera a Instrução Normativa n° 02/2006, que estabele[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2007
06/03/2007
Aprova a “Consolidação de Entendimentos Técnicos – Decisões em Consultas” e as “Anotações em Entendimentos Técnicos – Decisões em Consultas” - e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 1/2007
06/03/2007
Aprova o “Guia para implantação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública”, estabelece prazos e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 9/2006
19/12/2006
Aprova o Projeto de Gestão de Desempenho e institui a Comissão de Gestão de Desempenho do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 8/2006
19/12/2006
Dispõe sobre a Instituição do Prêmio Rui Barbosa “Melhores Contas Públicas” e dá outras providências.
* Alterada pela Resolução Normativa nº 8/2007.
DownloadResolução Normativa nº 7/2006
12/12/2006
Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades gestoras utilizarem o elenco de contas padrão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 6/2006 - REVOGADA
21/11/2006
Revogada pela Resolução Normativa nº 8/2010 (Processo 17.156-5/2010) Sessão de Julgamento 14/9/2010.
Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 5/2006 - REVOGADA
21/11/2006
Revogada pela Resolução Normativa nº 14/2017-TP (Processo 1.390-0/2012) Sessão de Julgamento 15/8/2017 – Tribunal Pleno.
Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Gro[leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 27/2014 – Processo nº 218235/2014.
DownloadResolução Normativa nº 4/2006 - REVOGADA
25/04/2006
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Institui o Comitê Técnico do Tribunal de Contas [leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 3/2006
25/04/2006
Institui a Bandeira do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 2/2006
11/04/2006
Dispõe sobre a denominação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 1/2006
14/03/2006
Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 2/2005
11/07/2017
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadResolução Normativa nº 1/2005 - REVOGADA
12/05/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a redação dos artigos 107[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 9/2004 - REVOGADA
14/12/2004
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Dispõe sobre a estrut[leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 10/2007.
DownloadResolução Normativa nº 8/2004
26/10/2004
Altera dispositivos da Resolução nº 05, de 11 de agosto de 2004, republicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2004, pág. 52/53.
* Altera a R[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 7/2004 - REVOGADA
14/09/2004
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera a redação do inciso III do artigo 195, da[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 6/2004
24/08/2004
Estabelece a ordem de prioridades para a realização dos trabalhos da Coordenadoria de Auditoria durante o exercício de 2004 e dá outras providências. Permaneceu em vigor só até 31/dezembro/04.
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11/08/2004
Revogada pela Resolução Normativa nº 4/2008 (Processo 8.914-1/2008) Sessão de Julgamento 3/6/2008.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros Prefeitos Municipais por ocasião da tra[leia mais...]
* Alterada pela Resolução Normativa nº 8/2004.
DownloadResolução Normativa nº 4/2004 - REVOGADA
12/05/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Altera[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 3/2004
29/06/2004
Dispõe sobre a celebração e prestação de contas de convênios de parceria entre o Governo do Estado de Mato Grosso, Prefeituras Municipais e Associações Civis sem fins lucrativos, visando à pavimenta[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 2/2004 - REVOGADA
13/04/2004
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Dispõe sobre a prestação de contas das associa[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 1/2004 - REVOGADA
12/05/2017
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento (extraordinária) 30/10/2025 – Plenário Presencial.
Normatiza o [leia mais...]
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