Resolução Normativa 656 registros
Download do Anexo da Resolução Normativa nº 8/2008 - REVOGADO
01/06/2017
* Revogado pela Resolução Normativa nº 17/2010 – Processo nº 23.612-8/2010.
DownloadResolução Normativa nº 8/2008 - Processo nº 18.709-7/2008 - REVOGADA
25/11/2008
* Revogada pela Resolução Normativa nº 17/2010 – Processo nº 23.612-8/2010.
Atualiza a Resolução n° 03/2007, divulga a classificação das [leia mais...]
* Atualiza a Resolução Normativa nº 3/2007 (Atualiza a Instrução Normativa n° 02/2006, divulga a classificação das irregularidades para apreciação das contas anuais da Administração Pública Estadual e Municipal, a partir da competência 2006, e adota outras providências).
DownloadResolução Normativa nº 7/2008 - Processo nº 165492/2008
14/10/2008
Revoga a Resolução Normativa n° 04/2008 e define novos procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais por ocasião da transmissão de cargo.
[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 6/2008 - Processo nº 111996/2008
08/07/2008
Dispõe sobre a implantação do Sistema GEO-OBRAS – TCE/MT, estabelece prazos e regras para remessa de informações via internet pelas unidades gestoras estaduais e municipais de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 5/2008 - Processo nº 108405/2008
01/07/2008
Dispõe sobre a criação da Unidade Executora Local do Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 4/2008 - Processo nº 8.914-1/2008 - REVOGADA
03/06/2008
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais por ocasião da transmissão de cargo.
*Revoga[leia mais...]
* Revogada pela Resolução Normativa nº 7/2008 – Processo nº 165492/2008.
DownloadResolução Normativa nº 3/2008 - Processo nº 79529/2008 - REVOGADA
20/05/2008
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
[leia mais...]
* Altera a Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno).
DownloadResolução Normativa nº 2/2008 - Processo nº 55093/2008
10/04/2008
Prorroga o prazo para os Poderes e Órgãos do Estado e dos Municípios encaminharem as informações solicitadas no “Demonstrativo de Obras Públicas” anexo à Resolução Normativa nº 1/2008, sob pena de aplicação de multa.[leia mais...] Download
Resolução Normativa nº 1/2008 - Processo nº 31143/2008
17/08/2017
Aprova o formulário "Demonstrativo de Obras Públicas", estabelece prazo e dá outras providências.
DownloadDownload do Anexo da Resolução Normativa nº 1/2008
17/08/2017
Download
Resolução Normativa nº 32/2007
12/12/2007
Altera Resolução 04/1997.
* Altera a Resolução Normativa nº 4/1997 (Dispõe sobre a Instituição da Comenda Joaquim Duarte Murtinho).
DownloadResolução Normativa nº 29/2007
04/12/2007
Dispõe sobre a Regulamentação do Processo Eletrônico e assinatura digital com certificados eletrônicos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
DownloadResolução Normativa nº 28/2007
17/08/2017
Revoga os artigos 4º, §§ 1º, 2º e 6º, §§ .1° e 2º da Resolução n° 04/1997, que dispõe sobre a instituição da ’’Comenda Joaquim Duarte Murtinho".
Resolução Normativa nº 26/2007
22/06/2011
Denomina “Edifício Marechal Rondon” o novo Bloco das Unidades de Controle Externo.
DownloadResolução Normativa nº 24/2007
06/11/2007
Aprova o Relatório conclusivo da Comissão de Julgamento – Prêmio Ruy Barbosa “Melhores Contas”.. Ano base 2005.
DownloadResolução Normativa nº 14/2007 - REVOGADA
02/02/2016
Revogada pela Resolução Normativa nº 16/2021-TP - Processo nº 816507/2021) Sessão de Julgamento 14/12/2021 - Tribunal Pleno.
Institui o Regi[leia mais...]
* Revoga a Resolução Normativa nº 2/2002 (Regimento Interno).
DownloadRegimento Interno do TCE-MT - Atualizado até maio de 2022
20/05/2022
Download
Resolução Normativa nº 13/2007 - REVOGADA
29/05/2007
Revogada pela Resolução Normativa nº 18/2025-PP (Processo nº 208.381-7/2025) Sessão de Julgamento 30/10/2025 – Plenário Presencial (Extraordinária).
Dispõe sobre alteração da Resolução[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 12/2007
29/05/2007
Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória devida aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ocupantes dos Cargos de Auditor Público Externo, Auxiliar de Controle Externo e Técnico Instrutivo e de Co[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 11/2007
29/05/2007
Altera os incisos I e II do artigo 19 da Resolução nº 9/2007, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
* Altera[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 10/2007
22/05/2007
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, para inclusão da Secretaria de Articulação Institucional.
* Altera a Resolução No[leia mais...].
DownloadResolução Normativa nº 9/2007
22/05/2007
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
* Alterada pela Resolução Normativa nº 11/2007.<[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 8/2007
22/05/2007
Altera a redação do artigo 9º da Resolução 8/2006, que dispõe sobre a instituição do Prêmio Rui Barbosa “Melhores Contas Públicas” e dá outras providências.
[leia mais...]
DownloadResolução Normativa nº 7/2007
17/08/2017
"Aprova o calendário de 2007 de remessa de informações e documentos ao Tribunal de Contas e divulga os serviços e meios de acesso oferecidos pelo Tribunal de Contas".
DownloadResolução Normativa nº 6/2007
06/03/2007
Aprova a Cartilha denominada “Planejamento Estratégico Público: Instrumento de Gestão na Administração Pública Gerencial” elaborada pela Consultoria Técnica.
Download