Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 105/2021

25/06/2021

Retifica, em parte, a Portaria nº 091/2021, de 1.6.2021.

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Portaria nº 104/2021

23/06/2021

Dispõe sobre regulamento do Quarto Concurso TCE/BIS Boas Ideias e Soluções do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT.

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Portaria nº 103/2021

22/06/2021

Tornar sem efeito a Portaria nº 093, de 8.6.2021.

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Portaria nº 102/2021

22/06/2021

Retifica, em parte, a Portaria nº 083/2021, de 18.5.2021.

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Portaria nº 101/2021

22/06/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 100/2021

21/06/2021

Aprova o Manual de Recursos do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 099/2021

21/06/2021

Retifica, em parte, a Portaria nº 005/2021, de 21.1.2021.

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Portaria nº 098/2021

21/06/2021

Retifica, em parte, a Portaria nº 009/2021, de 21.1.2021.

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Portaria nº 097/2021

21/06/2021

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 096/2021

21/06/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 095/2021

15/06/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 094/2021

15/06/2021

Designa os Gestores, Gerentes e Equipes de Apoio, responsáveis pelos Processos Certificados.

 

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Portaria nº 093/2021

10/06/2021

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 092/2021

10/06/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.

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Portaria nº 091/2021

10/06/2021

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade – SGQ dos processos certificados pela ABNT NBR ISO 9001:2015.

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Portaria nº 090/2021

10/06/2021

Designa servidores para constituir comissão de implementação do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT, de acordo com as exigências das Normas da ABNT NBR ISO 50001:2011.

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Portaria nº 089/2021

28/05/2021

Institui Comissão Especial de Fiscalização para verificação das ações e das possíveis omissões do Poder Executivo (estadual e municipal) no enfrentamento das queimadas em território mato-grossense; e Comitê Int[leia mais...]

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Portaria Nº 088/2021

28/05/2021

Designa servidores para acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de convênio.

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Portaria nº 087/2021

27/05/2021

Divulgar pontos facultativos que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 086/2021

26/05/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 085/2021

26/05/2021

Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 098, de 11.09.2009, publicada no DOEMT de 15.09.2009.[leia mais...]

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Portaria nº 084/2021

25/05/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 083/2021 - REVOGADA

20/05/2021

Institui Comissões Especiais de Apoio e de Fiscalização para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (COVID-19). 

*Revogada[leia mais...]

 

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Portaria nº 082/2021

17/05/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 081/2021

17/05/2021

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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