Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 136/2017

28/09/2017

Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.

Download

Portaria nº 135/2017

28/09/2017

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo.[leia mais...]

Download

Portaria nº 134/2017

28/09/2017

Torna sem efeito, a partir de 20 de setembro de 2017, a Portaria n° 120, de 06.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

Download

Portaria nº 133/2017

28/09/2017

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Download

Portaria nº 132/2017

28/09/2017

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Download

Portaria nº 131/2017

28/09/2017

Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).

Download

Portaria nº 130/2017

18/09/2017

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Download

Portaria nº 129/2017

18/09/2017

Torna sem efeito, a partir de 14 de setembro de 2017, a[leia mais...]n° 46, de 22.03.2016, publicada no DOC TCE-MT de 04.04.2016.

Download

Portaria nº 128/2017

18/09/2017

Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, da Resolução nº 14/2007.

Download

Portaria nº 127/2017

18/09/2017

Designa Conselheiro Substituto [leia mais...]

Download

Portaria nº 126/2017

18/09/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Con[leia mais...]

Download

Portaria nº 125/2017

18/09/2017

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Con[leia mais...]

Download

Portaria nº 124/2017

18/09/2017

Designa Conselheiro Substituto para <[leia mais...]desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

Download

Portaria nº 123/2017

18/09/2017

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 14.09.2017 e prorroga prazo.[leia mais...]

Download

Portaria nº 122/2017

18/09/2017

Revoga a portaria 26/2017 publicada no Diário Oficial de Contas no dia 06.02.2017, designa o Conselheiro Substituto[leia mais...] para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

 

Download

Portaria nº 121/2017

18/09/2017

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Download

Portaria nº 120/2017

18/09/2017

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Download

Portaria nº 119/2017

18/09/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Download

Portaria nº 118/2017

18/09/2017

Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 23.08.2016.

Download

Portaria nº 117/2017

05/09/2017

Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.

Download

Portaria nº 116/2017

05/09/2017

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

Download

Portaria nº 115/2017

05/09/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato[leia mais...]

Download

Portaria nº 114/2017

05/09/2017

Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato[leia mais...]

Download

Portaria nº 113/2017

04/09/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos<[leia mais...]

Download

Portaria nº 112/2017

04/09/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos<[leia mais...]

Download