Portarias 2510 registros
Portaria nº 136/2017
28/09/2017
Constitui as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório.
DownloadPortaria nº 135/2017
28/09/2017
Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, da obra “Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: Desafios para o Controle Externo.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 134/2017
28/09/2017
Torna sem efeito, a partir de 20 de setembro de 2017, a Portaria n° 120, de 06.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.
DownloadPortaria nº 133/2017
28/09/2017
Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 132/2017
28/09/2017
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos do artigo 30-A, da Resolução nº 14/2007.
DownloadPortaria nº 131/2017
28/09/2017
Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).
DownloadPortaria nº 130/2017
18/09/2017
Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 129/2017
18/09/2017
Torna sem efeito, a partir de 14 de setembro de 2017, a[leia mais...]n° 46, de 22.03.2016, publicada no DOC TCE-MT de 04.04.2016.
DownloadPortaria nº 128/2017
18/09/2017
Formaliza a composição das Câmaras, nos termos dos artigos 30-A, da Resolução nº 14/2007.
DownloadPortaria nº 127/2017
18/09/2017
Designa Conselheiro Substituto
Portaria nº 126/2017
18/09/2017
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Con[leia mais...]
DownloadPortaria nº 125/2017
18/09/2017
Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Con[leia mais...]
DownloadPortaria nº 124/2017
18/09/2017
Designa Conselheiro Substituto para <[leia mais...]desempenhar as funções de Conselheiro Interino.
DownloadPortaria nº 123/2017
18/09/2017
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 14.09.2017 e prorroga prazo.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 122/2017
18/09/2017
Revoga a portaria 26/2017 publicada no Diário Oficial de Contas no dia 06.02.2017, designa o Conselheiro Substituto[leia mais...] para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.
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Portaria nº 121/2017
18/09/2017
Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 120/2017
18/09/2017
Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 119/2017
18/09/2017
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 118/2017
18/09/2017
Torna sem efeito a Portaria nº 148, de 23.08.2016.
DownloadPortaria nº 117/2017
05/09/2017
Constitui Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento simultâneo das contas anuais do Governador do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
DownloadPortaria nº 116/2017
05/09/2017
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
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Portaria nº 115/2017
05/09/2017
Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato[leia mais...]
Portaria nº 114/2017
05/09/2017
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato
Portaria nº 113/2017
04/09/2017
Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos<[leia mais...]
DownloadPortaria nº 112/2017
04/09/2017
Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos<[leia mais...]
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