Portarias 2510 registros
Portaria n° 011/2018
02/02/2018
Fixa os prazos para conclusão das fases de instrução das Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, exercício de 2017.
DownloadPortaria n° 010/2018
02/02/2018
Retifica em parte a Portaria n° 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.
DownloadPortaria nº 009/2018
25/01/2018
Delega a servidor poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007, redação dada pela Resolução 03/2014, deste Tribunal.<[leia mais...]
Download
Portaria nº 008/2018
25/01/2018
Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 007/2018
25/01/2018
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, cumulativamente, em substituição à Conselheira Interina.
DownloadPortaria nº 006/2018
25/01/2018
Torna sem efeito a Portaria n° 005, de 23.01.2018, publicada no Diário Oficial de Contas de 23.01.2018.
DownloadPortaria nº 005/2018
25/01/2018
Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro, cumulativamente, em substituição à Conselheira Interina.
DownloadPortaria nº 004/2018
25/01/2018
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
Download
Portaria nº 003/2018
25/01/2018
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Download
Portaria nº 002/2018
25/01/2018
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 001/2018
25/01/2018
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 175/2017
22/01/2018
Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na composição da “Comissão de Acompanhamento e Avaliação e Moni[leia mais...]
DownloadPortaria nº 174/2017
22/01/2018
Retifica, em parte, a Portaria nº 040, de 02.03.2017.
Download
Portaria nº 173/2017
22/01/2018
Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 172/2017
22/01/2018
Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 171/2017
20/12/2017
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 170/2017
20/12/2017
Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 169/2017
20/12/2017
Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 168/2017
20/12/2017
Designa servidor para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 167/2017
19/12/2017
Constitui Comissão Permanente de Atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 166/2017
19/12/2017
Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 165/2017
19/12/2017
Suspende os prazos processuais.
DownloadPortaria nº 164/2017
01/12/2017
Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 163/2017
01/12/2017
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Download
Portaria nº 162/2017
01/12/2017
Designa servidores para fiscalização do Convênio nº 01/2017 – TCE-MT/FUFMT – Fundação Uniselva.
Download