Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 161/2017

17/11/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 160/2017

17/11/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 159/2017

17/11/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 158/2017

17/11/2017

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2018.

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Portaria nº 157/2017

17/11/2017

Reenquadra a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 156/2017

17/11/2017

Reenquadra a servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 155/2017

17/11/2017

Retifica, em parte, a Portaria nº 150, de 30.08.2016; a Portaria Conjunta nº 039, de 02.03.2017 e a Portaria nº 109, de 14.08.2017.

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Portaria nº 154/2017

17/11/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

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Portaria nº 153/2017

17/11/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 152/2017

07/11/2017

Designa servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.[leia mais...]

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Portaria nº 151/2017

07/11/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 150/2017

07/11/2017

Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 149/2017

07/11/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 148/2017

07/11/2017

Designa servidora para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 147/2017

07/11/2017

Designa servidoras para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato[leia mais...]

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Portaria nº 146/2017

07/11/2017

Define o cronograma de Avaliação de Desempenho com foco em Competências, exercício 2017.

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Portaria nº 145/2017

18/10/2017

Delega a servidor poderes inerentes ao parágrafo único do artigo 89 da Resolução Normativa nº 14/2007 (Regimento Interno TCE/MT).

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Portaria nº 144/2017

11/10/2017

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 143/2017

11/10/2017

Designa Membros para integrar a Comissão Permanente de Uniformização de Jurisprudência.

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Portaria nº 142/2017

11/10/2017

Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

 

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Portaria nº 141/2017

11/10/2017

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade.<[leia mais...]

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Portaria nº 140/2017

11/10/2017

Designa servidor como Representante da Alta Direção, do Sistema de Gestão de Energia - SGE, do TCE-MT e constitui Comissão de Implementação do Sistema de Gestão de Energia.[leia mais...]

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Portaria nº 139/2017

02/10/2017

Delega a servidor efetivo poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa 14/2007.

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Portaria nº 138/2017

28/09/2017

Define os dias e horários das sessões ordinárias da Primeira e Segunda Câmaras.

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Portaria nº 137/2017

28/09/2017

Torna sem efeito, a partir de 25 de setembro de 2017, a Portaria n° 119, de 05.09.2017, publicada no Diário Oficial de Contas de 14.09.2017.

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