Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 036/2017

08/03/2017

Concede licença-prêmio a Membros e servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

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Portaria nº 035/2017

08/03/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

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Portaria Conjunta nº 034/2017

08/03/2017

Retifica a Portaria Conjunta nº 021, de 31.01.2017.

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Portaria nº 033/2017

21/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 042, de 16.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.04.2015.

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Portaria nº 032/2017

21/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 044, de 17.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 17.03.2016.

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Portaria Conjunta nº 031/2017

21/02/2017

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

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Portaria Conjunta nº 030/2017

21/02/2017

Designa servidores como responsáveis pelos critérios constantes do Instrumento para Avaliação da Gestão Pública - IAGP2014[leia mais...]

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Portaria nº 029/2017

14/02/2017

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria de conformidade acerca da judicialização de serviços de saúde no âmbito da Secretaria de Estad[leia mais...]

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Portaria nº 028/2017

14/02/2017

Designa Conselheiro para desempenhar funções de Presidente da Primeira Câmara, junto a este Tribunal.

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Portaria nº 027/2017

14/02/2017

Designa servidores para compor as Comissões Locais de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório [leia mais...]do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 026/2017

14/02/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino, em substituição ao Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida.

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Portaria nº 025/2017

14/02/2017

Retifica, [leia mais...]no Diário Oficial de Contas de 01.02.2017.

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Portaria nº 024/2017

14/02/2017

Prorroga o prazo definido na Portaria nº 180, de 11.11.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.11.2016.

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Portaria nº 023/2017

14/02/2017

Retifica, em parte, e prorroga o prazo definido na Portaria nº 162, de 03.10.2016, publicada no DOC TCE-MT de 07.10.2016.

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Portaria nº 022/2017

08/02/2017

Lota servidores para desempenharem suas funções na Secretaria de Contro[leia mais...]Previdência Social.

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Portaria Conjunta nº 021/2017

08/02/2017

Designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Avaliação e Doação [leia mais...]de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 020/2017

08/02/2017

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.[leia mais...]

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Portaria nº 019/2017

08/02/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 018/2017

08/02/2017

Designa Membros e servidores para compor comissão especial a fim de proceder revisão minuciosa da Lei Orgânica e do Regimento Interno [leia mais...]

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Portaria nº 017/2017

08/02/2017

Reenquadra servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria Conjunta nº 016/2017

07/02/2017

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

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Portaria nº 015/2017

01/02/2017

Designa servidor para responder pela gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

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Portaria nº 014/2017

01/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 112, de 13.06.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.06.2016.

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Portaria nº 013/2017

01/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 105, de 25.05.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 02.06.2016.

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Portaria nº 012/2017

01/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 037, de 01.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 10.03.2016.

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