Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 195/2016

21/12/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 194/2016

13/12/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 193/2016

13/12/2016

Torna sem efeito, a partir de 12 de dezembro de 2016, a Portaria n° 175, de 28.10.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 08.11.2016.

Portaria nº 192/2016

13/12/2016

Retifica a Portaria nº 047, de 23.03.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.03.2016.

Portaria nº 191/2016

13/12/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 190/2016

13/12/2016

Dispõe sobre prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2016, deste Tribunal e dá outras prov[leia mais...]idências.

Portaria nº 189/2016

07/12/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 005, de 19.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 21.01.2016.

Portaria nº 188/2016

06/12/2016

Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.

Portaria nº 187/2016

06/12/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

Portaria nº 186/2016

06/12/2016

Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para realizarem auditoria operacional.

Portaria nº 185/2016

06/12/2016

Constitui, no âmbito deste Tribunal de Contas, Comitê Gestor de Projetos.

Portaria nº 184/2016

06/12/2016

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício de 2016, aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.[leia mais...]n>

Portaria nº 183/2016

06/12/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

Portaria nº 182/2016

22/11/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 181/2016

22/11/2016

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

Portaria nº 180/2016

22/11/2016

Constitui Comissão Técnica para elaboração de estudo e proposição de Nota Técnica sobre a adoção de BDIs referenciais contantes das decisões do TCU para o Estado e os Municípios de Mato [leia mais...]Grosso.

Portaria nº 179/2016

22/11/2016

Constitui comissão para realizar Auditoria Especial sobre as disponibilidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 178/2016

22/11/2016

Designa servidora para desempenhar as funções de análise de processos judiciais relativos à prestação de contas de partidos políticos no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.[leia mais...]pan>

Portaria nº 177/2016

17/11/2016

Designa servidor para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

Portaria nº 176/2016

11/11/2016

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal de Contas.

Portaria nº 175/2016

09/11/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

Portaria nº 174/2016

03/11/2016

Dispõe sobre a regulamentação das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso – TCE/MT.[leia mais...]> Download

Portaria nº 173/2016

26/10/2016

Constitui a Comissão Especial para realização de estudos para elaboração de proposta de formulação e implantação do Marco de Eficiência Pública do Estado de Mato Grosso. [leia mais...]span>

Portaria nº 172/2016

26/10/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 015, de 27.01.2016, publicada [leia mais...]an>no Diário Oficial de Contas de 28.01.2016.

Portaria nº 171/2016

26/10/2016

Reitera a Portaria nº 145/2016 publicada em 19 de agosto de 2016 no Diário Oficial de Contas.