Portarias 2510 registros
Portaria nº 170/2016
26/10/2016
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 169/2016
26/10/2016
Designa a servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
Download
Portaria nº 168/2016
17/10/2016
Designa servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso para a realização de levantamento acerca dos repasses de responsabilidade do Estado para financiamento da saúde nos municípios, no [leia mais...]
DownloadPortaria nº 167/2016
17/10/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 166/2016
17/10/2016
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 165/2016
17/10/2016
Concede licença-prêmio a servidor, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 164/2016
17/10/2016
Concede licença-prêmio a servidores, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 476, de 27 de setembro de 2012.
DownloadPortaria nº 163/2016
07/10/2016
Designa servidora para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 162/2016
07/10/2016
Constitui comissão com a finalidade de apresentar estudo, para fins de inclusão no redutor do teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
DownloadPortaria nº 161/2016
04/10/2016
Designa servidor para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 160/2016
28/09/2016
Prorroga o prazo definido na Portaria nº 118, de 17.06.2016, publicada no DOC TCE-MT de 21.06.2016.
DownloadPortaria nº 159/2016
20/09/2016
Altera o recesso de final de ano no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 158/2016
20/09/2016
Aprova o Plano Anual de Capacitação do Tribunal de Contas 2016.
DownloadPortaria nº 157/2016
19/09/2016
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria Conjunta nº 156/2016
19/09/2016
Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 155/2016
19/09/2016
Divulga o cadastro unificado de docentes habilitados pela Escola
Portaria nº 154/2016
19/09/2016
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.
DownloadPortaria nº 153/2016
19/09/2016
Designa servidores deste Tribunal para realização de levantamento de informações e elaboração de metodologias e padrões a fim de subsidiar futuras ações de fiscalizaç[leia mais...]fiscalizadas do Tribunal.
DownloadPortaria nº 152/2016
19/09/2016
Designa servidor para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contrato.
DownloadPortaria nº 151/2016
19/09/2016
Delega à servidora poderes para desempenhar as atribuições inerentes ao parágrafo único, do artigo 89, da Resolução Normativa nº 14/2007, redação dada pela Reso[leia mais...]
DownloadPortaria nº 150/2016
19/09/2016
Designa servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 149/2016
01/09/2016
Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 148/2016
24/08/2016
Delega a servidor efetivo atribuições de ordenador de despesas deste Tribunal.
DownloadPortaria nº 147/2016
23/08/2016
Lota servidor efetivo na Escola Superior de Contas.
DownloadPortaria nº 146/2016
23/08/2016
Reenquadra servidora efetiva do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Download