Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 011/2017

01/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 003, de 18.01.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.01.2016.

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Portaria nº 010/2017

01/02/2017

Retifica, em parte, a Portaria n° 185, de 25.11.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 05.12.2016.

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Portaria nº 009/2017

20/01/2017

Designa Conselheiro Substituto para desempenhar as funções de Conselheiro Interino.

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Portaria nº 008/2017

20/01/2017

Designa servidoras para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contratos.

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Portaria nº 007/2017

20/01/2017

Aprova o cronograma de reuniões de acompanhamento do Plano Estratégico 2016-2021 em 2017.

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Portaria nº 006/2017

20/01/2017

Designa servidora para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 005/2017

20/01/2017

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

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Portaria nº 004/2017

16/01/2017

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

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Portaria nº 003/2017

16/01/2017

Divulga os dias de feriados e ponto facultativo que serão observados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e institui o período de recesso de final de ano no âmbito deste Tribunal.

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Portaria n° 002/2017

11/01/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 001/2017

11/01/2017

Torna sem efeito, a partir de 09.01.2017, a Portaria nº 194, de 07.12.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 13.12.2016.

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Portaria nº 209/2016

10/01/2017

Designa servidora efetiva para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 208/2016

10/01/2017

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 207/2016

10/01/2017

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução de contrato.

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Portaria nº 206/2016

10/01/2017

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 205/2016

21/12/2016

Lota servidores na Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal e Regime Próprio de Previdência Soc[leia mais...]

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Portaria nº 204/2016

21/12/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

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Portaria nº 203/2016

21/12/2016

Designa servidora para acompanhar, fiscalizar e avaliar da execução de contrato.

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Portaria nº 202/2016

21/12/2016

Designa servidora efetiva para responder, cumulativamente, por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 201/2016

21/12/2016

Retifica, em parte, a Portaria nº 027, de 17.02.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 22.02.2016.

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Portaria nº 200/2016

21/12/2016

Retifica a Portaria nº 140, de 04.08.2016, publicada no Diário Oficial de Contas de 09.08.2016.

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Portaria nº 199/2016

21/12/2016

Designa servidora efetiva para desempenhar funções de Assessoria junto à Secretaria Executiva de Administração.

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Portaria nº 198/2016

21/12/2016

Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 197/2016

21/12/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

 

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Portaria nº 196/2016

21/12/2016

Reenquadra servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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