Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

Legislação

Portarias 2510 registros

Portaria nº 010/2015

09/02/2015

Define a ordem das Relatorias do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 009/2015

09/02/2015

Designa Conselheiros Substitutos, para integrarem as Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 008/2015

09/02/2015

Constitui Comissão com a finalidade de avaliar os certificados de cursos apresentados pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado/MT, pa[leia mais...]enquadramento de acordo com o artigo 11 da Lei nº 10.182/2014.

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Portaria nº 007/2015

30/01/2015

Concede licença, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração do cargo efetivo, não permitida contagem de tempo em dobro para fim de aposentadoria.

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Portaria nº 006/2015

30/01/2015

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 005/2015

30/01/2015

Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 004/2015

28/01/2015

Torna sem efeito a Portaria n° 150, de 15.12.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 16.12.2014.

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Portaria nº 003/2015

28/01/2015

Designa Conselheiro para atuar como Coordenador Técnico da Escola Superior de Contas.

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Portaria nº 002/2015

28/01/2015

Designa servidor efetivo para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria n° 001/2015

13/01/2015

Designa Conselheira Substituta para desempenhar as funções de Conselheiro, até novo provimento.

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Portaria n° 156/2014

13/01/2015

Designa Conselheiro Substituto para substituir Conselheiro, no período de férias.

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Portaria n° 155/2014

13/01/2015

Concede férias ao Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

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Portaria n° 154/2014

13/01/2015

Determina que setores fiquem em estado de plantão, durante o recesso, para eventual necessidade de posse de novo Conselheiro.

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Portaria n° 153/2014

13/01/2015

Constitui Comissão Local de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório, do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria n° 152/2014

13/01/2015

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria n° 151/2014

13/01/2015

Dispõe sobre o reconhecimento, como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, a publicação da obra Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria n° 150/2014

13/01/2015

Designa servidora para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 149/2014

16/12/2014

Designa servidora para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 148/2014

04/12/2014

Acrescenta os incisos XI, XII e XIII ao artigo 2º da Portaria nº 128, de 28.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 29.10.14.

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Portaria nº 147/2014

04/12/2014

Suspende as atividades deste Tribunal de Contas, no dia 08 de dezembro (segunda-feira), em razão do feriado municipal Dia de Nossa Senhora Conceição.

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Portaria nº 146/2014

04/12/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade a Conselheiro Substituto deste Tribunal de Contas.

 

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Portaria nº 145/2014

28/11/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 144/2014

28/11/2014

Designa servidor para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 143/2014

28/11/2014

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT no Escritório de Acompanhamento e Apoio à Melhoria da Gestão do TCE/MT.

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Portaria nº 142/2014

28/11/2014

Designa servidores para representar o Tribunal de Contas do Estado/MT na Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução do Convênio de nº 01/2014/TCE-MT/UNEMAT/FAESPE.[leia mais...]

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