Portarias 2510 registros
Portaria nº 060/2015
19/05/2015
Designa servidor efetivo para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 059/2015
19/05/2015
Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015.
DownloadPortaria nº 058/2015
19/05/2015
Retifica a Portaria n° 025, de 27.02.2014, publicada no Diário Oficial de Contas de 11.03.2014.
DownloadPortaria nº 057/2015
19/05/2015
Designa servidores para elaborar projeto com cronograma de todas as fases tendo como base o Projeto TCE/BIS – Boas Ideias e Soluções, instituído pela Portaria n° 09[leia mais...]
DownloadPortaria nº 056/2015
19/05/2015
Designa servidor como procurador com o fito específico de representar o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infra-estrutura [leia mais...]
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Portaria nº 055/2015
19/05/2015
Determina o levantamento e, se necessário, o desarquivamento de todos os processos referentes às contas anuais de gestão dos poderes legislativos municipais, com trân[leia mais...]em julgado.
DownloadPortaria nº 054/2015
19/05/2015
Retifica a Portaria n° 049, de 30.04.2015, publicada no Diário Oficial de Contas de 04.05.2015, referente à categoria funcional de Técnico de Controle Público Externo.[leia mais...]
DownloadPortaria nº 053/2015
19/05/2015
Torna sem efeito a Portaria n° 119, de 06.10.14, publicada no Diário Oficial de Contas de 06.10.14.
DownloadPortaria nº 052/2015
19/05/2015
Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 051/2015
19/05/2015
Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 050/2015
19/05/2015
Institui Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
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DownloadPortaria nº 049/2015
08/05/2015
Enquadra os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 10.182, de 17.11.2014.
DownloadPortaria nº 048/2015 - REVOGADA
08/05/2015
Altera os artigos 3º e 4º e Anexo I da Portaria n° 54/2014, publicada no Diário Oficial de Contas em 08.05.14 e acrescenta os Anexos II e III.
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DownloadPortaria nº 047/2015
08/05/2015
Reenquadra servidor do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 046/2015
08/05/2015
Designa servidora efetiva para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 045/2015 - homologada na Sessão Plenária de 23.04.2015
24/04/2015
Regulamenta o Programa Democracia Ativa.
DownloadPortaria nº 044/2015
24/04/2015
Concede o benefício do artigo 1° da Lei Complementar n° 476/2012 a servidores.
DownloadPortaria nº 043/2015
23/04/2015
Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 042/2015
22/04/2015
Revoga a Portaria nº 11/2010.
DownloadPortaria nº 041/2015
17/04/2015
Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e prorroga prazos para o primeiro dia útil.
DownloadPortaria nº 040/2015
17/04/2015
Institui o Plano de Capacitação Anual 2015, para membros, servidores, fiscalizados e sociedade.
DownloadPortaria nº 039/2015
17/04/2015
Designa Conselheiro Substituto para atuar como Auxiliar junto à Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
DownloadPortaria nº 038/2015
14/04/2015
Designa servidores, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.
DownloadPortaria nº 037/2015
13/04/2015
Designa servidor efetivo para responder, por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.
DownloadPortaria nº 036/2015
13/04/2015
Constitui Comissão Técnica para acompanhamento e análise das contas do Governador do Estado, exercício de 2014.
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