Legislação - Portarias :: Tribunal de Contas - MT

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Portarias 2510 registros

Portaria nº 141/2014

25/11/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 140/2014

25/11/2014

Designa servidores para apresentar as regras referentes a implantação do incentivo à aposentadoria dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.[leia mais...]

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Portaria nº 139/2014

25/11/2014

Designa servidor para responder por cargo em comissão, durante o impedimento da titular.

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Portaria nº 138/2014

17/11/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria nº 137/2014

17/11/2014

Concede 03 (três) meses de licença, a título de prêmio por assiduidade aos servidores do Tribunal de Contas.

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Portaria nº 136/2014

17/11/2014

Reenquadra servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 135/2014

17/11/2014

Declara ponto facultativo no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em 21 de novembro de 2014 (sexta-feira).

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Portaria nº 134/2014

12/11/2014

Revoga a Portaria n° 072, de 03.06.2014, publicada no Diário Oficial de Contas, de 04.06.2014.

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Portaria nº 133/2014

12/11/2014

Designa servidor para auxiliar nos trabalhos de validação da metodologia de cálculo do passivo dos servidores do Poder Judiciário do Estado, referente às diferenças sal[leia mais...]

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Portaria nº 132/2014

10/11/2014

Aprova a Escala de Férias dos Servidores deste Tribunal para o exercício de 2015.

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Portaria nº 131/2014

04/11/2014

Revoga a Portaria nº 022, de 21.02.14 e designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão da Qualidade do TCE e servidores para constituírem a Comi[leia mais...]

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Portaria nº 130/2014

04/11/2014

Designa servidor como Representante da Direção (RD) do Sistema de Gestão de Energia - SGE do TCE-MT e servidores para constituírem a Comissão de Implementação do Sistem[leia mais...]

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Portaria nº 129/2014

04/11/2014

Divulga o Cadastro de Instrutores Internos deste Tribunal.

 

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Portaria nº 128/2014

31/10/2014

Institui comissão com a finalidade de debater as propostas de encaminhamento feitas pela SEPLAN e elaborar termo de referência visando a contratação de empresa para realiz[leia mais...]

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Portaria nº 127/2014

31/10/2014

Designa servidores para compor a Comissão de elaboração do Plano de Capacitação Anual 2015.

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Portaria nº 126/2014

31/10/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 125/2014

31/10/2014

Designa servidores para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos.

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Portaria nº 124/2014

28/10/2014

Define o cronograma da Avaliação de Desempenho com foco em Competências, referente ao exercício 2014.

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Portaria nº 123/2014

21/10/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Os Tribunais de Contas, a Lei Complementar 123/2006 e a redução das desigualdades regionai[leia mais...]

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Portaria nº 122/2014

21/10/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “O Lado Pitoresco das Auditorias”.

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Portaria nº 121/2014

21/10/2014

Reconhece como Acervo Jurídico e Cultural do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso a OBRA denominada “Tribunais de Contas – Temas polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros [leia mais...]

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Portaria nº 120/2014

21/10/2014

Designa servidores para compor a Comissão de elaboração do Plano de Capacitação Anual 2015.

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Portaria nº 119/2014

07/10/2014

Designa servidor efetivo ocupante de cargo em Comissão para responder, cumulativamente, por cargo em comissão, durante o impedimento do titular.

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Portaria nº 118/2014

07/10/2014

Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

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Portaria nº 117/2014

07/10/2014

Retifica a Portaria n° 052, de 06.05.2014, publicada no Diário Oficial de Contas do TCE-MT de 07.05.2014.

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